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Pauta da Sessão Ordinária do dia 23 de abril de 2018

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE ABRIL DE 2018.

ATA Nº. 12/2018.

SOLICITAÇÃO Nº. 50 À 53/2018.

OFÍCIO Nº. 106/2018-GAB

ENTRADA

PROJETO DE LEI Nº. 09/2018, Súmula: Altera a Lei Municipal nº. 388 de 1º. de julho de 2004 que dispõe sobre o Sistema de Classificação de Cargos e Plano de Carreira dos Servidores Públicos Civis do Poder Executivo de Nova Laranjeiras.

 

PROJETO DE LEI Nº. 10/2018, Súmula: Altera a Lei Municipal nº. 155/1996, de 09/10/1996.

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO

PROJETO DE LEI Nº. 05/2018, SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóveis urbanos de sua propriedade às famílias com renda mensal entre 01 (um) a 03 (três) salários mínimos, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 07/2018, SÚMULA: Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e no âmbito do Município de Nova Laranjeiras e dá outras providências.

 

SEGUNDA DISCUSSÃO

 

 

COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES (5 MINUTOS CADA)

ANTONIO ALVES DA CRUZ, LEONEL DE SOUZA, ARCINDO FERREIRA VALCARENGHI, ROBISON CAMARGO DA SILVA, ANTONIO MEURER, ERNA MULLER GOMES, AVELINO LAURENÇA DOS SANTOS, CLECIANDRO VERONEZE, ALTAMIRO SCHEFFER.

ENCERRO A PRESENTE SESSÃO E MARCO A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA PARA O DIA 02 DE MAIO DE 2018, ÀS 09 HORAS NA SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LARANJEIRAS.

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Pauta da sessão ordinária do dia 16 de abril de 2018

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE ABRIL DE 2018.

ATA Nº. 11/2018.

SOLICITAÇÕES 44 A 48/2018.

OFÍCIO Nº. 21/2018-FINANÇAS

OFÍCIO Nº. 97/2018-GAB.

OFÍCIO Nº. 99/2018-GAB.

OFÍCIO Nº. 100/2018-GAB.

ENTRADA

PROJETO DE LEI Nº. 07/2018, SÚMULA: Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e no âmbito do Município de Nova Laranjeiras e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 08/2018, SÚMULA: Altera a Lei Municipal nº. 971/2013, de 18 de novembro de 2013.

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO

PROJETO DE LEI Nº. 05/2018, SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar Imóveis Urbanos de sua propriedade às famílias com renda mensal entre 01 (um) a 03 (três) salários mínimos, e dá outras providências.

 

SEGUNDA DISCUSSÃO

 

PROJETO DE LEI Nº. 06/2018, SÚMULA: Altera o artigo 1º. caput e § 1º. da Lei Municipal nº. 1051/2015, de 29/06/2015.

 

COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES (5 MINUTOS CADA)

CLECIANDRO VERONEZE, ANTONIO ALVES DA CRUZ, LEONEL DE SOUZA, ARCINDO FERREIRA VALCARENGHI, ROBISON CAMARGO DA SILVA, ANTONIO MEURER, ERNA MULLER GOMES, AVELINO LAURENÇA DOS SANTOS, ALTAMIRO SCHEFFER.

ENCERRO A PRESENTE SESSÃO E MARCO A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA PARA O DIA 23 DE ABRIL DE 2018, ÀS 09 HORAS NA SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LARANJEIRAS.

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Ponte desabada, moradores reclamam que suas estradas não foram recuperadas. Vereador Robinho visita região de Rio do Salto

Na oportunidade foi cobrado pelos moradores sobre uma ponte próximo a Comunidade de Rio do Salto, onde a cerca de 40 dias foi feito um pedido para reparos, pois a mesma se encontrava em péssimas condições, mas a recuperação não foi feita e agora acabou desmoronando. ”Viemos ver de perto a situação dessa ponte, a qual já havíamos feito um pedido para que a mesmo fosse recuperada, o que não aconteceu, agora cabe ao executivo fazer a reconstrução da mesma. Isso não precisa chegar nessa situação, era só o prefeito ter enviado sua equipe de viação para fazer a recuperação, quem perde com isso é somente a comunidade que usa diariamente essa ponte. Esperamos que o prefeito se sensibilize e resolva a situação o mais rápido possível”, disse o vereador Robinho.

Por outro lado, o vereador foi cobrado sobre as estradas daquela região, segundo Robinho, as estradas foram recuperadas até a entrada do Senhor Alexandre Burda, dali para frente os moradores reclamam que as máquinas foram recolhidas e suas estradas vicinais não foram arrumadas. “Vamos cobrar da administração o porquê das estradas dos moradores ficaram sem o trabalho, vamos cobrar o executivo para que volte e faça o trabalho para todos, independente de qual lado político são”, completou o vereador.

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Pauta da sessão ordinária de 09 de abril de 2018

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE ABRIL DE 2018.

ATA Nº. 10/2018.
SOLICITAÇÃO 43/2018.

ENTRADA
PROJETO DE LEI Nº. 05/2018, SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Alienar Imóveis Urbanos de sua propriedade às famílias com renda mensal entre 01 (um) a 03 (três) salários mínimos, e dá outras providências.

PRIMEIRA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI Nº. 06/2018, SÚMULA: Altera o artigo 1º. caput e § 1º. da Lei Municipal nº. 1051/2015, de 29/06/2015.

SEGUNDA DISCUSSÃO

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 01/2018, SÚMULA: Dispõe sobre a jornada de trabalho, o Registro de Frequência e o Banco de Horas dos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.

COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES (5 MINUTOS CADA)
AVELINO LAURENÇA DOS SANTOS, CLECIANDRO VERONEZE, ANTONIO ALVES DA CRUZ, LEONEL DE SOUZA, ARCINDO FERREIRA VALCARENGHI, ROBISON CAMARGO DA SILVA, ANTONIO MEURER, ERNA MULLER GOMES, ALTAMIRO SCHEFFER.
ENCERRO A PRESENTE SESSÃO E MARCO A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA PARA O DIA 16 DE ABRIL DE 2018, ÀS 09 HORAS NA SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LARANJEIRAS.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE ABRIL DE 2018

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE ABRIL DE 2018.


ATA Nº. 09/2018.

OFÍCIO Nº. 85/2018-GAB.

OFÍCIO Nº. 88/2018-GAB.

REQUERIMENTO Nº. 04/2018.


ENTRADA

PROJETO DE LEI Nº. 06/2018, SÚMULA: ALTERA O ARTIGO 1º. CAPUT E § 1º. DA LEI MUNICIPAL Nº. 1051/2015, DE 29/06/2015.

 

PRIMEIRA DISCUSSÃO

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 01/2018, SÚMULA: Dispõe sobre a jornada de trabalho, o Registro de Frequência e o Banco de Horas dos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 01/2018, SÚMULA: Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Nova Laranjeiras nos termos dos artigos 31, 70 e 74 da Constituição Federal e artigo 59 da Lei Complementar nº. 101/2000, Cria a Unidade de Controle Interno e dá outras providências.

 

SEGUNDA DISCUSSÃO

 

 

COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES (5 MINUTOS CADA)

ENCERRO A PRESENTE SESSÃO E MARCO A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA PARA O DIA 09 DE ABRIL DE 2018, ÀS 09 HORAS NA SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LARANJEIRAS.

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Pauta da Sessão Ordinária de 26 de março de 2018

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE MARÇO DE 2018.

ATA Nº. 08/2018.
SOLICITAÇÕES 37 A 41/2018.
OFÍCIO Nº. 63/2018-GAB.
OFÍCIO Nº. 78/2018-GAB.
REQUERIMENTO Nº. 03/2018.

ENTRADA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 01/2018, SÚMULA: Dispõe sobre a jornada de trabalho, o Registro de Frequência e o Banco de Horas dos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 01/2018, SÚMULA: Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Nova Laranjeiras nos termos dos artigos 31, 70 e 74 da Constituição Federal e artigo 59 da Lei Complementar nº. 101/2000, Cria a Unidade de Controle Interno e dá outras providências.

PRIMEIRA DISCUSSÃO
SEGUNDA DISCUSSÃO

COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES (5 MINUTOS CADA)
ANTONIO MEURER, ERNA MULLER GOMES, AVELINO LAURENÇA DOS SANTOS, CLECIANDRO VERONEZE, ANTONIO ALVES DA CRUZ, LEONEL DE SOUZA, ARCINDO FERREIRA VALCARENGHI, ROBISON CAMARGO DA SILVA, ALTAMIRO SCHEFFER.
ENCERRO A PRESENTE SESSÃO E MARCO A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA PARA O DIA 02 DE ABRIL DE 2018, ÀS 09 HORAS NA SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LARANJEIRAS.

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