| 1406/2023 |
07/11/2023 |
Institui o Fundo Municipal para Emergências e Calamidades Públicas no âmbito do Município de Nova Laranjeiras e dá outras providências.
|
Arquivo
|
| 1405/2023 |
07/11/2023 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a apoiar a realização do Concurso Cultural Natal Iluminado - 2ª Edição, a ser realizado no Município e dá outras providências.
|
Arquivo
|
| 1404/2023 |
31/10/2023 |
Cria os componentes do Município de Nova Laranjeiras do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
|
Arquivo
|
| 1403/2023 |
30/10/2023 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2023.
|
Arquivo
|
| 1402/2023 |
24/10/2023 |
Dispõe sobre fechamento em definitivo de rua para uso exclusivo do município e dá outras providências.
|
Arquivo
|
| 1401/2023 |
24/10/2023 |
Autoriza o Executivo Municipal a ceder servidor público municipal para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE deste Município e dá outras providências.
|
Arquivo
|
| 1400/2023 |
24/10/2023 |
Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente e Saneamento Básico e o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Meio Ambiente e dá outras providências.
|
Arquivo
|
| 1399/2023 |
26/10/2023 |
Altera a Lei nº. 1393/2023 de 25 de julho de 2023.
|
Arquivo
|
| 1398/2023 |
13/09/2023 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento de verba complementar aos servidores efetivos enquadrados no piso de enfermagem e estabelece outras providências.
|
Arquivo
|
| 1397/2023 |
05/09/2023 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder outorga de Concessão de Imóvel de propriedade do Município e dá outras providências.
|
Arquivo
|
| 1396/2023 |
05/09/2023 |
Ratifica a alteração do Contrato de Consórcio, convertido do Protocolo de Intenções e dá outras providências.
|
Arquivo
|
| 1395/2023 |
15/08/2023 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito especial no orçamento do município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2023.
|
Arquivo
|
| 1394/2023 |
01/08/2023 |
Cria Cargo de Provimento Efetivo e dá outras providências.
|
Arquivo
|
| 1393/2023 |
25/07/2023 |
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura e dá outras providências.
|
Arquivo
|
| 1392/2023 |
25/07/2023 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, mediante licitação, imóvel de propriedade do Município e dá outras providências.
|
Arquivo
|
| 1391/2023 |
25/07/2023 |
Institui o Programa Viajar e Conhecer para os munícipes de Nova Laranjeiras e dá outras providências.
|
Arquivo
|
| 1390/2023 |
25/07/2023 |
Altera a Lei 374/2004 e dá outras providências.
|
Arquivo
|
| 1389/2023 |
28/06/2023 |
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do orçamento do Município de Nova Laranjeiras para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências.
|
Arquivo
|
| 1388/2023 |
21/06/2023 |
Dispõe sobre a concessão de diárias a vereadores e servidores do Poder Legislativo de Nova Laranjeiras, e dá outras providências.
|
Arquivo
|
| 1387/2023 |
21/06/2023 |
Declara de Utilidade Pública a Associação de Motociclistas Motoclube Nova Tribo do Asfalto.
|
Arquivo
|
| 1386/2023 |
20/06/2023 |
Revoga a Lei Municipal nº. 107/1995 e dá outras providências.
|
Arquivo
|
| 1385/2023 |
23/05/2023 |
Altera a Lei Municipal nº. 388/2004 para fins de adequação a Emenda Constitucional nº 120, de 5 de maio de 2022.
|
Arquivo
|
| 1384/2023 |
03/05/2023 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o Exercício de 2023.
|
Arquivo
|
| 1383/2023 |
11/04/2023 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo apoiar a realização do Festival Canta Cantu, a ser realizado no Município e dá outras providências.
|
Arquivo
|
| 1382/2023 |
04/04/2023 |
Dispõe sobre a proibição em todo território do Município de Nova Laranjeiras o manuseio, a queima, a soltura de fogos de artifício e quaisquer artefatos pirotécnicos, que causem poluição sonora como estouros e estampidos.
|
Arquivo
|
| 1381/2023 |
03/04/2023 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo a receber as inscrições para o Campeonato Municipal de Futsal Masculino Veterano de 2023 e dá outras providências.
|
Arquivo
|
| 1380/2023 |
29/03/2023 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo apoiar a realização do XXIV Rodeio Crioulo Interestadual CTG Nova Querência e dá outras providências.
|
Arquivo
|
| 1379/2023 |
27/03/2023 |
Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargo e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Nova Laranjeiras, e dá outras providências.
|
Arquivo
|
| 1378/2023 |
28/02/2023 |
Autoriza o Poder Público Municipal a realizar a reforma e reconstrução dos telhados dos prédios públicos danificados pela tempestade ocorrida em 23/02/2023 e que se encontra concedidos para uso da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Laranjeiras - APAE.
|
Arquivo
|
| 1377/2023 |
22/02/2023 |
Concede Revisão Geral Anual ao Prefeito, Vice-prefeito e Secretários do município de Nova Laranjeiras, Estado do Paraná.
|
Arquivo
|
| 1376/2023 |
22/02/2023 |
Concede Revisão Geral Anual aos Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal de Nova Laranjeiras, Estado do Paraná.
|
Arquivo
|
| 1375/2023 |
22/02/2023 |
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Nova Laranjeiras e altera os anexos II e V da Lei Municipal nº. 1064/2015.
|
Arquivo
|
| 1374/2023 |
22/02/2023 |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal de Nova Laranjeiras, e dá outras providências.
|
Arquivo
|
| 1373/2023 |
06/02/2023 |
Dispõe sobre a anulação da Lei 1363, de 07 de novembro de 2022.
|
Arquivo
|
