Pauta da Sessão Ordinária do dia 07 de novembro de 2025.

PEQUENO EXPEDIENTE

(ART. 83 R.I.)

- Ata nº. 47/2025;

- Solicitação nº. 401/2025, súmula: Solicita a recuperação da estrada que dá acesso a propriedade do Sr. Márcio da Silva e da Sra. Tatiane Marcanzoni, na comunidade Herveira. (Autoria: Solange Santos);

- Solicitação nº. 402/2025, súmula: Solicita a recuperação da estrada que dá acesso a propriedade da Sra. Ozana na Linha Serra dos Macacos, onde se localiza a Queijaria Serra dos Macacos. (Autoria: Solange Santos).

- Solicitação nº. 403/2025, súmula: Solicita a construção de uma ponte na estrada que dá acesso a propriedade do Sr. Ademar Paulista na comunidade Herveira. (Autoria: Leonir Marcos Scherer e João Batista da Silva);

- Solicitação nº. 404/2025, súmula: Solicita a recuperação da ponte que dá acesso a propriedade da família Porfílio na comunidade Rio Bandeira. (Autoria: Leonir Marcos Scherer e João Batista da Silva);

- Solicitação nº. 405/2025, súmula: Solicita a recuperação da rua onde reside a Sra. Rose Matias, no loteamento Kolak Petró. (Autoria: Leonir Marcos Scherer e João Batista da Silva);

- Solicitação nº. 406/2025, súmula: Solicita que seja instalado um ponto de iluminação pública na Rua Cocho Grande, esquina com a Rua B, nas proximidades da propriedade da Sra. Eugênia Chimiloski no Distrito Rio Guarani. (Autoria: Leonel de Souza);

- Solicitação nº. 407/2025, súmula: Solicita instalação de decoração natalina na Aldeia Sede. (Autoria: Joir Borges);

- Solicitação nº. 408/2025, súmula: Solicita adesão do Município junto ao Governo do Paraná, para a construção de CRAS Indígena. (Autoria: Thalita Onetta Muller e Joir Borges);

- Solicitação nº. 409/2025, súmula: Solicita que o Poder Executivo tome as medidas necessárias para fazer a criação do cargo de professor de inglês. (Autoria: Alex dos Santos Bueno, Arcindo Ferreira Valcarenghi, Joir Borges e Thalita Onetta Muller);

- Solicitação nº. 410/2025, súmula: Solicita que o Poder Executivo elabore um projeto de lei para custear gêneros alimentícios e produtos de limpeza para as Escolas Indígenas: Escola Estadual Indígena Coronel Nestor da Silva; Escola Estadual Indígena Ner Nor Bonifácio da Silva; Colégio Estadual Rural Indígena Rio das Cobras; Colégio Estadual Rural Indígena Rio das Cobras; Colégio Estadual Indígena Carlos Alberto Cabreira Machado; Colégio Estadual Indígena Feg Prag Fernandes; Colégio Estadual Indígena Professor Candoca Tãnhprág Fidêncio. (Autoria: Solange Santos);

- Solicitação nº. 411/2025, súmula: Solicita que seja feita a desobstrução do bueiro que dá acesso a propriedade da Senhora Lioni Aparecida Domaresk, na comunidade Rio Veloso (início da Serra Catarina). (Autoria: Solange Santos).

DO RECEBIMENTO E DA DISTRIBUIÇÃO DAS PREPOSIÇÕES

(ART. 155 R.I.)

- Projeto de Lei nº. 28/2025, súmula: Denomina o Prédio do Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Guaraí, situado na Rua Nicanor Tavares dos Santos, no Distrito de Guaraí no município de Nova Laranjeiras-PR. (Autoria: Thalita Onetta Muller).

 - Projeto de Lei nº. 44/2025, súmula: Altera Lei Municipal nº. 1.448/2024 e dá outras providências. (Autoria: Poder Executivo) (REGIME DE URGÊNCIA).

 - Projeto de Lei nº. 45/2025, súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo apoiar a realização do XXVII Rodeio Crioulo Interestadual CTG Nova Querência e dá outras providências. (Autoria: Poder Executivo).

ORDEM DO DIA

(ART. 85 R.I.)

PRIMEIRO TURNO

 ***Projeto de Lei nº. 44/2025, súmula: Altera Lei Municipal nº. 1.448/2024 e dá outras providências. (Autoria: Poder Executivo) (REGIME DE URGÊNCIA).

 SEGUNDO TURNO

 - Projeto de Lei nº. 26/2025, súmula: Denomina a Rua Jorge Santos a via pública que menciona. (Autoria: Solange Santos e Alex Bueno);

 - Projeto de Lei nº. 39/2025, súmula: Desafeta bem de uso especial de imóvel de propriedade do Município e autoriza cessão de uso à Agência de Defesa Agropecuária do Paraná – ADAPAR. (Autoria: Poder Executivo);

 - Projeto de Lei nº. 40/2025, súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2025. (Autoria: Poder Executivo);

 - Projeto de Lei nº. 41/2025, súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2025. (Autoria: Poder Executivo);

 - Projeto de Lei nº. 42/2025, súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2025. (Autoria: Poder Executivo).

COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES

(ART. 90 R.I. - 5 MINUTOS CADA)

 Leonir Marcos Scherer, Leonel de Souza, João Batista da Silva, Arcindo Ferreira Valcarenghi, Solange Santos, Thalita Onetta Muller, Alex Bueno, Joir Borges, Adair Onetta.