Pauta da Sessão Ordinária do dia 19 de março de 2026.

PEQUENO EXPEDIENTE

(ART. 83 R.I.)

- Ata nº. 07/2026;

 - Solicitação nº. 48/2026, súmula: Solicita recuperação da estrada e do bueiro que dá acesso a propriedade das Sras. Olila Ferreira dos Santos e Maria Aparecida dos Santos Tiepolo, na Linha Rio do Salto. (Autoria: Solange Santos);

 - Solicitação nº. 49/2026, súmula: Solicita a recuperação da estrada e do bueiro que dá acesso a propriedade do Sr. Roberto Périco na comunidade Serra da União. (Autoria: Joir Borges);

 - Solicitação nº. 50/2026, súmula: Solicita a recuperação da estrada e do bueiro que dá acesso à propriedade do Sr. Elizeu Cella, na comunidade Herveira. (Autoria: Adair Onetta);

 - Solicitação nº. 51/2026, súmula: Solicita a cobertura e reforma do ponto de ônibus próximo a residência da Sra. Maria Andrade, no Assentamento Estrela. (Autoria: Adair Onetta).

 

DO RECEBIMENTO E DA DISTRIBUIÇÃO DAS PREPOSIÇÕES

(ART. 155 R.I.)

- Projeto de Lei nº. 05/2026, súmula: Dispõe sobre a obrigatoriedade de ampla publicidade e transparência das informações relativas aos recursos públicos aplicados em eventos realizados ou apoiados pelo Município de Nova Laranjeiras. (Autoria: Maria Solange Ferreira dos Santos Wrublak, João Batista da Silva, Leonel de Souza e Leonir Marcos Scherer).

 - Projeto de Lei nº. 08/2026, súmula: Altera a denominação da Linha Beira Rio com o Ponto inicial 01 – Long. 344210.72 m e Lat 7200880.27 m S ponto final 02 (BR277) – Long. 343452.34 m E lat 7200313.11 m S, na sede do município de Nova Laranjeiras, para Linha Beira Rio – Antônio Eracildo de Moura. (Autoria: Solange Santos).

 

ORDEM DO DIA

(ART. 85 R.I.)

PRIMEIRO TURNO

 - Projeto de Lei nº. 03/2026, súmula: Altera Lei Municipal nº. 1477/2025 e dá outras providências. (Autoria: Poder Executivo);

 - Projeto de Lei nº. 06/2026, súmula: Denomina o Prédio da UBS (Unidade Básica de Saúde) do Guaraí e dá outras providências. (Autoria: Thalita Onetta Muller);

 

 SEGUNDO TURNO

 - Projeto de Lei nº. 04/2026, súmula: Denomina Rua Projetada M2, localizada no Loteamento Alto dos Laranjais, na sede do Município Nova Laranjeiras. (Autoria: Alex Bueno e Thalita Onetta Muller);

 - Projeto de Lei nº. 07/2026, súmula: Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº. 1.231, de 30 de agosto de 2019, para adequação do Sistema de Controle Interno à Constituição Federal, às Diretrizes do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) e às normas de governança da Lei Federal nº. 14.133/2021. (Autoria: Mesa Diretora).

 

COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES

(ART. 90 R.I. - 5 MINUTOS CADA)


Ver Anexo

18/03/2026