Pauta da Sessão Ordinária do dia 16 de abril de 2026.

PEQUENO EXPEDIENTE

(ART. 83 R.I.)

- Ata nº. 13/2026;

 - Solicitação nº. 65/2026, súmula: Solicita a reforma do barracão do Pré-Assentamento Guajuvira, juntamente com a construção de uma cozinha e dois banheiros. (Autoria: Alex Bueno e Joir Borges);

 - Solicitação nº. 66/2026, súmula: Solicita a plantação de grama e colocação de traves no campo de futebol do Pré-Assentamento Guajuvira. (Autoria: Alex Bueno e Joir Borges);

 - Solicitação nº. 67/2026, súmula: Solicita a reforma e cobertura da quadra de esportes da Comunidade Paiquerê. (Autoria: Solange Santos);

 - Solicitação nº. 68/2026, súmula: Solicita que seja transformado em mão única o trecho da Rua São João Batista que liga as Ruas Aldino Domingos Passarim e Argentino Veronese. (Autoria: Alex Bueno);

 - Solicitação nº. 69/2026, súmula: Solicita a reforma do ginásio de esportes do Distrito Rio Guarani. (Autoria: Leonel de Souza e Solange Santos);

 - Solicitação nº. 70/2026, súmula: Solicita a elaboração de estudo técnico e encaminhamento de projeto de lei para revisão das faixas de Área de Preservação Permanente (APP) em área urbana consolidada. (Autoria: Adair Onetta).

 

 DO RECEBIMENTO E DA DISTRIBUIÇÃO DAS PREPOSIÇÕES

(ART. 155 R.I.)

- Não há preposição.

 

ORDEM DO DIA

(ART. 85 R.I.)

PRIMEIRO TURNO

- Projeto de Lei nº. 10/2026, súmula: Denomina o Prédio da UBS (Unidade Básica de Saúde) do Rio Guarani e dá outras providências. (Autoria: Alex Bueno e Thalita Onetta Muller).

 

 SEGUNDO TURNO

- Não há preposição.

 

COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES

(ART. 90 R.I. - 5 MINUTOS CADA)


Ver Anexo

15/04/2026