PEQUENO EXPEDIENTE
(ART. 83 R.I.)
- Ata nº. 29/2026;
- Solicitação nº. 119/2026, súmula: Solicita a recuperação de um bueiro no Grupo Nova Sede no Guajuvira, nas proximidades da residência do Sr. Valcir Almeida. (Autoria: Solange Santos).
- Solicitação nº. 120/2026, súmula: Solicita que seja construído caixas de retenção (ou caixa de filtração) nas estradas rurais para o controle de erosão. (Autoria: Joir Borges).
DO RECEBIMENTO E DA DISTRIBUIÇÃO DAS PREPOSIÇÕES
(ART. 155 R.I.)
- Projeto de Lei nº. 19/2026, súmula: Denomina o Prédio da UBS (Unidade Básica de Saúde) do Assentamento Xagú e dá outras providências. (Autoria: Alex Bueno e Thalita Onetta Muller).
ORDEM DO DIA
(ART. 85 R.I.)
PRIMEIRO TURNO
- Projeto de Lei nº. 16/2026, súmula: Denomina a Estrada Rural que perpassa a Comunidade da Linha Sarandi até o Xagú III no Município de Nova Laranjeiras. (Autoria: Adair Onetta, Alex Bueno, Arcindo Ferreira Valcarenghi, Joir Borges e Thalita Onetta Muller).
SEGUNDO TURNO
- Projeto de Lei nº. 04/2026, súmula: Dispõe sobre o controle, o pagamento de multas e a responsabilização dos agentes públicos pela infração de trânsito no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências. (Autoria: Poder Executivo);
- Projeto de Lei nº. 07/2026, súmula: Altera Leis Municipais n. 388/2004, 712/2010 e 956/2013 e dá outras providências. (Autoria: Poder Executivo);
- Projeto de Lei nº. 10/2026, súmula: Altera a Lei Municipal nº. 1.208/2019, que institui o Programa Municipal de Melhoramento Genético em Bovinos Leiteiros e de Corte no Município de Nova Laranjeiras e dá outras providências. (Autoria: Poder Executivo);
- Projeto de Lei nº. 17/2026, súmula: Dispõe sobre a ampla divulgação de informações relativas aos contratos de locação envolvendo imóveis utilizados, locados ou disponibilizados pela Administração Pública do Município de Nova Laranjeiras/PR e dá outras providências. (Autoria: Solange Santos, João Batista da Silva, Leonel de Souza e Leonir Marcos Scherer).
COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES
(ART. 90 R.I. - 5 MINUTOS CADA)