Pauta da Sessão Ordinária do dia 15 de outubro de 2026.

PEQUENO EXPEDIENTE

(ART. 83 R.I.)

 - Ata nº. 42/2026;

 - Solicitação nº. 187/2026, súmula: Solicita a instalação de um ponto de energia elétrica no cemitério da Comunidade do Buriti. (Autoria: Alex dos Santos Bueno);

 - Solicitação nº. 188/2026, súmula: Solicita a instalação de padrões de entrada de energia elétrica nos cemitérios municipais que não contam com o fornecimento de energia. (Autoria: Alex dos Santos Bueno).

 DO RECEBIMENTO E DA DISTRIBUIÇÃO DAS PREPOSIÇÕES

(ART. 155 R.I.)

 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº. 02/2026, súmula: Altera o art. 20-A da Lei Orgânica do Município de Nova Laranjeiras para disciplinar a utilização e a Cessão temporária de máquinas, veículos, equipamentos e implementos públicos municipais e dá outras providências. (Autoria: Alex dos Santos Bueno, Arcindo Ferreira Valcarenghi e Joir Borges);

  - Projeto de Lei nº. 20/2026, súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o uso de máquinas e equipamentos públicos e dá outras providências. (Autoria: Poder Executivo);

  - Projeto de Lei nº. 21/2026, súmula: Altera a Lei Municipal nº. 1430/2024 e dá outras providências. (Autoria: Poder Executivo). REGIME DE URGÊNCIA;

  - Projeto de Lei nº. 22/2026, súmula: Declara de Utilidade Pública a Associação de Damas do Buriti. (Autoria: Adair Onetta);

  - Projeto de Lei nº. 23/2026, súmula: Dispõe sobre a execução semanal do Hino Nacional Brasileiro nas instituições de ensino da Rede Municipal de Educação de Nova Laranjeiras e dá outras providências. (Autoria: Alex dos Santos Bueno).

ORDEM DO DIA

(ART. 85 R.I.)

PRIMEIRO TURNO

***Projeto de Lei nº. 21/2026, súmula: Altera a Lei Municipal nº. 1430/2024 e dá outras providências. (Autoria: Poder Executivo). REGIME DE URGÊNCIA;

 - Projeto de Lei nº. 19/2026, súmula: Dispõe sobre a regulamentação da concessão e da provisão de benefícios eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social e o Sistema Único de Assistência Social – SUAS, no Município de Nova Laranjeiras, Estado do Paraná e dá outras providências. (Autoria: Poder Executivo).

 SEGUNDO TURNO

 - Não há preposição.

COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES

(ART. 90 R.I. - 5 MINUTOS CADA)

Vereadores inscritos:

 Leonir Marcos Scherer, Leonel de Souza, João Batista da Silva, Arcindo Ferreira Valcarenghi, Solange Santos, Thalita Onetta Muller, Alex Bueno, Joir Borges, Adair Onetta.