03 de julho de 2015 · 10:18h · Notícia
ATA
Nº. 26/2015
ENTRADA:
PROJETO DE LEI Nº. 020/2015, SÚMULA: Regulamenta o artigo
105-A, § 10 da Lei Orgânica do Município, dispondo sobre a destinação dos
honorários advocatícios de sucumbência.
PROJETO DE LEI Nº. 021/2015, SÚMULA: Altera o número de vagas
para o cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico.
PROJETO
DE LEI LEGISLATIVO Nº. 01/2015, SÚMULA: Declara de utilidade pública a
Associação Comunitária Tapixi.
PRIMEIRA DISCUSSÃO:
PROJETO DE LEI nº. 019/2015, SÚMULA:
Autoriza o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Cultura, Esporte e
Turismo a receber as inscrições para o IX Campeonato Municipal de Futsal Força
Livre Masculino e Feminino.
SECUNDA DISCUSSÃO:
NADA A SER
DISCUTIDO.
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