10 de julho de 2015 · 15:07h · Notícia
ATA Nº.
27/2015
ENTRADA:
PROJETO
DE LEI Nº. 22/2015, SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a contribuir com as
entidades que menciona.
PRIMEIRA DISCUSSÃO:
PROJETO DE LEI Nº. 020/2015, SÚMULA: Regulamenta o artigo 105-A, § 10
da Lei Orgânica do Município, dispondo sobre a destinação dos honorários
advocatícios de sucumbência.
PROJETO DE LEI Nº. 021/2015, SÚMULA: Altera o número de vagas para o
cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico.
PROJETO DE LEI
Nº. 01/2015, SÚMULA: Declara de utilidade pública a Associação Comunitária
Tapixi.
SECUNDA DISCUSSÃO:
PROJETO DE LEI nº. 019/2015, SÚMULA: Autoriza o
Poder Executivo, por meio da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo a receber
as inscrições para o IX Campeonato Municipal de Futsal Força Livre Masculino e
Feminino.
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