SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2015

ATA Nº. 41/2015

OFÍCIO Nº. 1324/2015/SR – CAIXA

SOLICITAÇÃO Nº. 60/2015

ENTRADA:

PROJETO DE LEI Nº. 037/2015, súmula: Regulamenta, no âmbito do Município, o disposto no art. 100, § 4º da Constituição da República e no art. 87 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 02/2015, súmula: Aprova ou desaprova as Contas do Poder Executivo Municipal de Nova Laranjeiras, Estado do Paraná, referente ao Exercício Financeiro do ano de 2013.

PRIMEIRA DISCUSSÃO:

PROJETO DE LEI Nº. 035/2015, súmula: Autoriza o Poder Executivo a formalizar Cessão de Uso de bens móveis com Sindicato dos Trabalhadores Rurais, em conformidade com o Art. 15, § 2º, inciso II da Lei Orgânica Municipal.

SEGUNDA DISCUSSÃO:

PROJETO DE LEI Nº. 036/2015, súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências.

ENCERRO A PRESENTE SESSÃO E MARCO A PROXIMA PARA O DIA 13 DE OUTUBRO DE 2015, AS 09:00 HORAS NA SALA DE SESSÕES DA CAMARA MUNICIPAL.