ATA Nº. 50/2015
SOLICITAÇÕES Nº. 72/2015
COMUNICADO
ENTRADA:
PROJETO
DE LEI Nº. 047/2015, SÚMULA: ESTABELECE MARGENS DE PREFERÊNCIA PARA
AQUISIÇÃO DE BENS, PRODUTOS OU CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORIGEM NACIONAL, NOS
TERMOS DO ART. 3º §§ 5º E 7º DA LEI 8.666/93 E ART. 3º, § 2º DO DECRETO FEDERAL Nº
7.546/11.
PRIMEIRA DISCUSSÃO:
PROJETO DE LEI Nº. 038/2015, SÚMULA: ESTIMA
A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA LARANJEIRAS PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2016.
PROJETO DE LEI Nº. 043/2015, SÚMULA:
ALTERA A LEI 969/2013 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE 2014 A 2017 DO
MUNICÍPIO DE NOVA LARANJEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº. 044/2015, SÚMULA: ALTERA
A LEI 1011/2014 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO
MUNICÍPIO DE NOVA LARANJEIRAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº. 045/2015, SÚMULA: ALTERA A LEI 1053/2015 QUE DISPÕE
SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA
LARANJEIRAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº. 046/2015, SÚMULA:
ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 71 DA LEI MUNICIPAL Nº 334/2002 – CÓDIGO
TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, PARA ESTABELECER A CORREÇÃO MENSAL E AUTOMÁTICA DA UFM –
UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO, COM BASE NO IPCA/IBGE.
SEGUNDA DISCUSSÃO:
PROJETO DE LEI Nº. 041/2015, SÚMULA:
AUTORIZA O MUNICÍPIO A INSTITUIR CAMPANHA DE INCENTIVO AO AUMENTO DE
ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO.
PROJETO DE LEI Nº. 042/2015, SÚMULA: CRIA
UMA VAGA PARA CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE FARMACÊUTICO.
COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES:
ENCERRO A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E MARCO A PRÓXIMA PARA O DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2015, ÀS 09:00 HORAS NA SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL.