Pauta da Sessão Ordinária do dia 07 de maio de 2018

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE MAIO DE 2018.

ATA Nº. 13/2018.

SOLICITAÇÃO Nº. 54 A 57/2018.

OFÍCIO Nº. 19/2018-LAL

OFÍCIO Nº. 99/2018-CONSELHO DA COMUNIDADE

OFÍCIO Nº. 111/2018-GAB

OFÍCIO Nº. 116/2018-GAB

ENTRADA

PROJETO DE LEI Nº. 11/2018, SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o Exercício de 2018.

***PROJETO DE LEI Nº. 12/2018, Súmula: Autoriza o Município de Nova Laranjeiras a executar serviços para a reabertura de estradas rurais nos acampamentos localizados na região limítrofe entre Nova Laranjeiras e Rio Bonito do Iguaçú.

PRIMEIRA DISCUSSÃO

PROJETO DE LEI Nº. 08/2018, SÚMULA: Altera a Lei Municipal nº. 971/2013, de 18 de novembro de 2013.

PROJETO DE LEI Nº. 09/2018, Súmula: Altera a Lei Municipal nº. 388 de 1º. de julho de 2004 que dispõe sobre o Sistema de Classificação de Cargos e Plano de Carreira dos Servidores Públicos Civis do Poder Executivo de Nova Laranjeiras.

PROJETO DE LEI Nº. 10/2018, Súmula: Altera a Lei Municipal nº. 155/1996, de 09/10/1996.

***PROJETO DE LEI Nº. 12/2018, Súmula: Autoriza o Município de Nova Laranjeiras a executar serviços para a reabertura de estradas rurais nos acampamentos localizados na região limítrofe entre Nova Laranjeiras e Rio Bonito do Iguaçú.

SEGUNDA DISCUSSÃO

PROJETO DE LEI Nº. 05/2018, SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóveis urbanos de sua propriedade às famílias com renda mensal entre 01 (um) a 03 (três) salários mínimos, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 07/2018, SÚMULA: Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e no âmbito do Município de Nova Laranjeiras e dá outras providências.

COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES (5 MINUTOS CADA)