PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 1º DE MARÇO DE 2021

- Ata nº. 06/2021.

- Ofício nº. 93/2021-GAB

- Solicitação nº. 35/2021, súmula: Solicita a construção de uma ponte de alvenaria sobre o Rio Troca Perna, na estrada que liga o Assentamento Xagu II ao Assentamento Xagu III. (Autoria: Vereador Pércio Paulo Provin);

- Solicitação nº. 36/2021, súmula: Solicita a construção de calçadas nas ruas Santa Catarina e Rio Grande do Sul. (Autoria: Vereadora Michele de Cássia Rossa Babinski);

- Solicitação nº. 37/2021, súmula: Solicita a recuperação das ruas dos Distrito Rio Guarani. (Autoria: Vereador Josnei Chimiloski);

- Solicitação nº. 38/2021, súmula: Solicita a reparação da entrada da Sede da Aldeia indígena e da ponte próxima ao colégio. (Autoria: Vereador Sebastião Kaeira Tavares);

- Solicitação nº. 39/2021, súmula: Solicita a reparação da ponte que dá acesso a Aldeia indígena Taquara. (Autoria: Vereador Sebastião Kaeira Tavares);

- Solicitação nº. 40/2021, súmula: Solicita a recuperação da estrada geral e estradas vicinais da comunidade Rocio. (Autoria: Vereador Josnei Chimiloski);

- Solicitação nº. 41/2021, súmula: Solicita a construção de um bueiro na estrada que dá acesso a propriedade da família cearense na comunidade Rocio. (Autoria: Vereador Josnei Chimiloski);

- Solicitação nº. 42/2021, súmula: Solicita a construção de uma UBS (Unidade Básica de Saúde) no bairro Colina Verde. (Autoria: Vereador Pércio Paulo Provin);

- Solicitação nº. 43/2021, súmula: Solicita a construção de lombadas nos bairros Colina Verde e Bueno. (Autoria: Vereador Pércio Paulo Provin);

- Solicitação nº. 44/2021, súmula: Solicita a perfuração de um poço artesiano no Distrito Guaraí. (Autoria: Vereador Pércio Paulo Provin);

- Solicitação nº. 45/2021, súmula: Solicita a disponibilização de um espaço adequado para os coletores de matérias recicláveis. (Autoria: Vereadora Michele de Cássia Rossa Babinski);

- Solicitação nº. 46/2021, súmula: Solicita a recuperação do bueiro na estrada que dá acesso a propriedade do Sr. Joly Scorsatto no Assentamento Estrela. (Autoria: Vereador Arcindo Ferreira Valcarenghi);

- Solicitação nº. 47/2021, súmula: Solicita a reforma ou construção de nova ponte no Assentamento Copical, na estrada que dá acesso a propriedade dos Srs. Reinaldo, Ari Farias, Pedro, Edivaldo, Elias e demais moradores. (Autoria: Vereador Arcindo Ferreira Valcarenghi);

- Solicitação nº. 48/2021, súmula: Solicita a reparação do bueiro na estrada que dá acesso à residência do Sr. Claudio Cardoso no Assentamento Estrela, próximo a Serra da União. (Autoria: Vereador Arcindo Ferreira Valcarenghi);

- Solicitação nº. 49/2021, súmula: Solicita a recuperação da estrada que liga o Distrito Rio Bananas a Comunidade Cocho Grande. (Autoria: Vereador Arcindo Ferreira Valcarenghi);

- Solicitação nº. 50/2021, súmula: Solicita a construção de uma ponte de alvenaria sobre o Rio das Cobras na Linha São Roque. (Autoria: Vereador Pércio Paulo Provin);

- Solicitação nº. 51/2021, súmula: Solicita a construção de uma ponte de alvenaria na Linha Pessegueiro na estrada que dá acesso as propriedades das famílias Giarollo e Correia. (Autoria: Vereador Pércio Paulo Provin);

- Solicitação nº. 52/2021, súmula: Solicita que sejam tomadas as devidas providências com urgência, para que as pessoas com suspeita e confirmação de COVID-19 usem pulseira de identificação. (Autoria: Vereador Pércio Paulo Provin).

 

DO RECEBIMENTO E DA DISTRIBUIÇÃO DAS PREPOSIÇÕES

(ART. 155 R.I)

 

 

- Projeto de Lei nº. 05/2021, súmula: Altera a Lei Municipal nº. 388/2004 para fins de adequação a Lei Federal nº. 11.350, de 5 de outubro de 2006, alterada pela Lei nº. 13.708, de 14 de agosto de 2018.

 

- Projeto de Lei nº. 06/2021, súmula: Altera a Lei Municipal nº. 1.156/2017 para fins de ampliação do Programa Municipal de Alimentação Indígena.

 

- Projeto de Lei nº. 07/2021, súmula: Altera a Lei Municipal nº. 507/2007 para fins de adequação com a Lei Federal nº. 14.113/2020.

 

 

ORDEM DO DIA

(ART. 85 R.I.)

PRIMEIRO TURNO

Não há preposição.

 

 

SEGUNDO TURNO

 

- Projeto de Lei nº. 04/2021, súmula: Realiza a desafetação de imóvel e afeta-o para outra finalidade. (Autoria Poder Executivo Municipal).

 

 

COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES

(ART. 90 R.I. - 5 MINUTOS CADA)


26/02/2021