Pauta da Sessão Ordinária do dia 23 de outrubro de 2023.

PEQUENO EXPEDIENTE

 - Ata nº. 46/2023;

 - Solicitação nº. 118/2023, súmula: Solicita a aquisição de um ônibus para atender as demandas das secretarias. (Autoria: Arcindo Ferreira Valcarenghi).

 DO RECEBIMENTO E DA DISTRIBUIÇÃO DAS PREPOSIÇÕES

- Não há preposição.

ORDEM DO DIA

PRIMEIRO TURNO

- Não há preposição.

SEGUNDO TURNO

- Projeto de Lei nº. 19/2023, súmula: Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente e Saneamento Básico e o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Meio Ambiente e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº. 21/2023, súmula: Autoriza o Executivo Municipal a ceder servidor público municipal para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE deste município e dá outras providências.

- Projeto de Lei nº. 22/2023, súmula: Dispõe sobre fechamento em definitivo de ura para uso exclusivo do Município e dá outras providências.

  COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES

(ART. 90 R.I. - 5 MINUTOS CADA)

Arcindo Ferreira Valcarenghi, Sebastião Kaeira Tavares Gabriel Petró Martello, Michele de Cássia Rossa Babinski, Dirceu Fernandes dos Santos, João Maria Machado, Josnei Chimiloski, Pércio Paulo Provin Adão Krekanh Paulista.