Pauta da Sessão Ordinária do dia 10 de abril de 2025.

PEQUENO EXPEDIENTE

(ART. 83 R.I.)

- Ata nº. 17/2025;

- Ata nº. 18/2025;

- Solicitação nº. 168/2025, súmula: Solicita a recuperação da estrada da Linha Guajuvira no Pré-Assentamento Guajuvira, próximo a Linha Fundo da Grota. (Autoria: Leonir Marcos Scherer e Solange Santos);

- Solicitação nº. 169/2025, súmula: Solicita a recuperação da estrada que dá acesso a propriedade do Sr. Sebastião no Beira Rio. (Autoria: Leonir Marcos Scherer e Solange Santos);

- Solicitação nº. 170/2025, súmula: Solicita a alteração da Lei nº. 405 de 18/05/2005 do auxílio funeral, atualizando valores e inserindo demais auxílios: auxílio aluguel social, auxílio vale cesta básica. (Autoria: Thalita Onetta Muller);

- Solicitação nº. 171/2025, súmula: Solicita a criação de Lei Municipal, criando o Conselho, fundo e CNPJ do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR). (Autoria: Joir Borges e Thalita Onetta Muller);

- Solicitação nº. 172/2025, súmula: Solicita curso de cuidador de idoso para quem tenha interesse da população de Nova Laranjeiras. (Autoria: Thalita Onetta Muller);

- Solicitação nº. 173/2025, súmula: Solicita que protocolem adesão ao Programa de Mamografia Móvel através da Carreta da Mamografia do Estado do Paraná. (Autoria: Thalita Onetta Muller);

- Solicitação nº. 174/2025, súmula: Solicita que pintem as lombadas, faixas elevadas e meio fio do município de Nova Laranjeiras. (Autoria: Thalita Onetta Muller);

- Solicitação nº. 175/2025, súmula: Solicita articulação com a Secretaria de Segurança Pública do Paraná para efetivo exclusivo de Patrulha Rural da Polícia Militar para Nova Laranjeiras. (Autoria: Thalita Onetta Muller).

- Solicitação nº. 176/2025, súmula: Solicita a recuperação do bueiro que dá acesso a propriedade do Sr. Joly Francisco Scorsatto, no Assentamento Estrela. (Autoria: Leonir Marcos Scherer e Solange Santos);

- Solicitação nº. 177/2025, súmula: Solicita a recuperação das estradas da comunidade Monte Belo. (Autoria: Solange Santos).

DO RECEBIMENTO E DA DISTRIBUIÇÃO DAS PREPOSIÇÕES

(ART. 155 R.I.)

- Projeto de Lei nº. 14/2025, súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel por compra ou desapropriação e dá outras providências. (Autoria: Poder Executivo). (REGIME DE URGÊNCIA).

 ORDEM DO DIA

(ART. 85 R.I.)

PRIMEIRO TURNO

 ***Projeto de Lei nº. 14/2025, súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel por compra ou desapropriação e dá outras providências. (Autoria: Poder Executivo). (REGIME DE URGÊNCIA).

 SEGUNDO TURNO

 - Não há preposição.

 COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES

(ART. 90 R.I. - 5 MINUTOS CADA)

Leonir Marcos Scherer, Leonel de Souza, João Batista da Silva, Arcindo Ferreira Valcarenghi, Solange Santos, Thalita Onetta Muller, Alex Bueno, Joir Borges, Adair Onetta.