Pauta da Sessão Ordinária do dia 24 de abril de 2025.

PEQUENO EXPEDIENTE

(ART. 83 R.I.)

 - Ata nº. 19/2025;

- Ata nº. 20/2025;

- Solicitação nº. 178/2025, súmula: Solicita que seja feita construção de um bueiro no acesso ao pavilhão da comunidade Xagú III e que seja cascalhada a frente do pavilhão. (Autoria: Alex dos Santos Bueno, Joir Borges e Thalita Onetta Muller);

- Solicitação nº. 179/2025, súmula: Solicita a construção de um bueiro na estrada que dá acesso a propriedade da Sra. Maria de Fátima Dlugokenski, no Assentamento Xagú III. (Autoria: Alex dos Santos Bueno e Joir Borges);

- Solicitação nº. 180/2025, súmula: Solicita a construção de uma cancha de bocha no Assentamento Xagú III. (Autoria: Alex dos Santos Bueno, Joir Borges e Thalita Onetta Muller);

- Solicitação nº. 181/2025, súmula: Solicita a recuperação da estrada e do bueiro da Linha Benício que dá acesso a propriedade do Sr. Oscar, no Distrito Guaraí. (Autoria: Leonir Marcos Scherer e Solange Santos);

- Solicitação nº. 182/2025, súmula: Solicita a recuperação da estrada e do bueiro que dá acesso as propriedades do Sr. Neri Mariano e Juca Yung na Linha Quati, na comunidade Divisor. (Autoria: Leonir Marcos Scherer e Solange Santos);

- Solicitação nº. 183/2025, súmula: Solicita reparação na iluminação do campo de futebol da comunidade Divisor. (Autoria: Leonir Marcos Scherer e Solange Santos);

- Solicitação nº. 184/2025, súmula: Solicita a reabertura da estrada as margens da BR-277 no Distrito Rio Guarani, da entrada da propriedade do Sr. Marculino Valcarenghi e demais moradores, passando pela metalúrgica, saindo próximo a propriedade do Sr. Márcio Balbinotti. (Autoria: Leonir Marcos Scherer e Solange Santos);

- Solicitação nº. 185/2025, súmula: Solicita que o Poder Executivo elabore um projeto de lei para disponibilizar alimentação para os munícipes que se deslocam para outras cidades realizar consultas e exames. (Autoria: Solange Santos);

- Solicitação nº. 186/2025, súmula: Solicita que o Poder Executivo tome a medidas necessária para fazer a instalação de um centro de reabilitação para alcoólatras na aldeia indígena.  (Autoria: Solange Santos);

- Solicitação nº. 187/2025, súmula: Solicita a construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres em frente ao Colégio Estadual Rui Barbosa. (Autoria: Alex dos Santos Bueno);

- Solicitação nº. 188/2025, súmula: Solicita a aquisição de um ônibus para o transporte de universitários indígenas. (Autoria: Solange Santos);

- Solicitação nº. 189/2025, súmula: Solicita que seja realizada a equiparação salarial com avanço de Nível M para Nível P do cargo de Fisioterapeuta. (Autoria: Thalita Onetta Muller);

- Solicitação nº. 190/2025, súmula: Solicita que seja realizada a equiparação Salarial com avanço de Nível M para Nível P do cargo de Médico Veterinário. (Autoria: Thalita Onetta Muller);

- Solicitação nº. 191/2025, súmula: Solicita que seja realizada a equiparação Salarial com avanço de Nível M para Nível P dos cargos de Biólogo e Fonoaudiólogo. (Autoria: Thalita Onetta Muller);

- Solicitação nº. 192/2025, súmula: Solicita que seja realizada a equiparação Salarial com avanço de Nível M para Nível P do cargo de Assistente Social. (Autoria: Thalita Onetta Muller);

- Solicitação nº. 193/2025, súmula: Solicita a criação de um programa para destinar verbas diretamente às associações regulares do munícipio.  (Autoria: Alex dos Santos Bueno, Joir Borges e Thalita Onetta Muller);

- Solicitação nº. 194/2025, súmula: Solicita a reparação das tampas das bocas de lobo do Distrito Rio Guarani e da sede do município. (Autoria: Arcindo Ferreira Valcarenghi, João Batista da Silva, Joir Borges e Leonel de Souza);

- Solicitação nº. 195/2025, súmula: Solicita a reabertura da estrada que dá acesso as propriedades dos Srs. Moacir e Carlão na comunidade Fazenda Velha e liga as propriedades dos Srs. Pedro e Denilson no Pré-Assentamento Guajuvira. (Autoria: Adair Onetta, Leonir Marcos Scherer e Solange Santos);

- Solicitação nº. 196/2025, súmula: Solicita a retirada da boca de lobo em frente à residência do Sr. Ademir de Souza no Distrito Rio da Prata. (Autoria: Leonir Marcos Scherer e Solange Santos);

- Solicitação nº. 197/2025, súmula: Solicita a disponibilização de um carro novo para o Conselho Tutelar. (Autoria: Leonir Marcos Scherer e Solange Santos);

- Solicitação nº. 198/2025, súmula: Solicita que sejam abertas valas para fazer a distribuição de água dos poços artesianos na Linha São Roque e no Assentamento Estrela. (Autoria: Leonir Marcos Scherer e Solange Santos);

- Solicitação nº.  199/2025, súmula: Solicita a instalação de um super poste no Loteamento Alto dos Laranjais. (Autoria: Alex dos Santos Bueno e Joir Borges);

- Solicitação nº. 200/2025, súmula: Solicita reparação na iluminação pública do campo de futebol do Distrito Guaraí. (Autoria: Alex dos Santos Bueno).                                          

DO RECEBIMENTO E DA DISTRIBUIÇÃO DAS PREPOSIÇÕES

(ART. 155 R.I.)

- Projeto de Lei nº. 15/2025, súmula: Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente e Saneamento Básico, institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental e dá outras providências. (Autoria: Poder Executivo).

 - Projeto de Decreto Legislativo nº. 01/2025, súmula: Aprova ou Desaprova as Contas do Poder Executivo Municipal de Nova Laranjeiras, Estado do Paraná, referente ao Exercício Financeiro do ano de 2023. (Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento).

ORDEM DO DIA

(ART. 85 R.I.)

PRIMEIRO TURNO

- Não há preposição.

SEGUNDO TURNO

- Não há preposição.

COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES

(ART. 90 R.I. - 5 MINUTOS CADA)

Leonir Marcos Scherer, Leonel de Souza, João Batista da Silva, Arcindo Ferreira Valcarenghi, Solange Santos, Thalita Onetta Muller, Alex Bueno, Joir Borges, Adair Onetta.