Pauta da Sessão Ordinária do dia 22 de maio de 2025.

PEQUENO EXPEDIENTE

(ART. 83 R.I.)

 - Ata nº. 22/2025;

- Ata nº. 23/2025;

- Solicitação nº. 209/2025, súmula: Solicita a recuperação da estrada da Linha Rosa que dá acesso ao Assentamento Xagú I (desvio). (Autoria: Solange Santos);

- Solicitação nº. 210/2025, súmula: Solicita a recuperação do campo de futebol da Aldeia Lebre e instalação de iluminação. (Autoria: Alex Bueno);

- Solicitação nº. 211/2025, súmula: Solicita a construção de dois banheiros masculinos na escola municipal do Distrito Rio da Prata. (Autoria: Alex Bueno);

- Solicitação nº. 212/2025, súmula: Solicita que seja contratado profissional Terapeuta Ocupacional para suprir a demanda da Secretaria de Educação com as crianças neurodivergentes. (Autoria: Thalita Onetta Muller);

- Solicitação nº. 213/2025, súmula: Solicita a construção de uma galeria na Comunidade São Roque em frente a propriedade do Senhor Abel Roberto Paiva. (Autoria: Alex Bueno, Joir Borges e Thalita Onetta Muller);

- Solicitação nº. 214/2025, súmula: Solicita a construção de uma galeria no pé da Serra do Rio Esperança em frente à propriedade do Senhor Ari Fragata. (Autoria: Alex Bueno, Joir Borges, Thalita Onetta Muller);

- Solicitação nº. 215/2025, súmula: Solicita que seja feito acostamento na Rodovia Municipal Vereador João Antônio Wolff. (Autoria: Adair Onetta e Arcindo Ferreira Valcarenghi);

- Solicitação nº. 216/2025, súmula: Solicita que sejam concertados os postes de luz do Parquinho do Lago e colocado mais um poste próximo a academia do Lago. (Autoria: Thalita Onetta Muller e Solange Santos);

- Solicitação nº. 217/2025, súmula: Solicita que seja revitalizada a pintura da pista do Lago e que seja retirado os postes que não estão mais funcionando. (Autoria: Thalita Onetta Muller e Solange Santos);

- Solicitação nº. 218/2025, súmula: Solicita a revitalização das calçadas da sede do município, adequando-as para o uso de pessoas com mobilidade reduzida. (Autoria: Alex Bueno);

- Solicitação nº. 219/2025, súmula: Solicita a pavimentação asfáltica que liga o Lago Municipal até a propriedade do Senhor VALDECIR TONELLI. (Autoria: Adair Onetta e Thalita Onetta Muller);

- Solicitação nº. 220/2025, súmula: Solicita a pavimentação asfáltica que liga o Lago Municipal até a propriedade do Senhor DAVI DOS SANTOS BROCK. (Autoria: Adair Onetta e Thalita Onetta Muller);

- Solicitação nº. 221/2025, súmula: Solicita que a farmácia do posto de saúde atenda em horário estendido durante a semana e faça plantão aos finais de semana e feriados. (Autoria: Alex Bueno);

- Solicitação nº. 222/2025, súmula: Solicita a instalação de uma lixeira na entrada da estrada que dá acesso a comunidade Rio Esperança. (Autoria: Alex Bueno);

- Solicitação nº. 223/2025, súmula: Solicita a instalação de uma estação de tratamento de água (ETA) para a área indígena. (Autoria: Joir Borges);

- Solicitação nº. 224/2025, súmula: Solicita a recuperação do campo de futebol da Aldeia Vila Nova. (Autoria: Joir Borges);

- Solicitação nº. 225/2025, súmula: Solicita que seja feita a manutenção e troca das lâmpadas danificadas da iluminação pública do Distrito Rio Guarani. (Autoria: Leonel de Souza);

- Solicitação nº. 226/2025, súmula: Solicita que seja feita análise para instalação de um super poste de iluminação pública nas proximidades da caixa d’água do Distrito Rio Guarani. (Autoria: Leonel de Souza);

- Solicitação nº. 227/2025, súmula: Solicita que seja feito análise para realizar a reforma do botequim do campo de futebol do Distrito Rio Guarani. (Autoria: Leonel de Souza).

- Requerimento nº. 08/2025, súmula: Requer relação nominal da fila de espera dos cadastros realizados pela Secretaria de Assistência Social no PNHU – Programa Nacional de Habitação Urbana, e no PNHR – Programa Nacional de Habitação Rural, no município de Nova Laranjeiras. (Autoria: Solange Santos).

DO RECEBIMENTO E DA DISTRIBUIÇÃO DAS PREPOSIÇÕES

(ART. 155 R.I.)

- Não há preposição.

ORDEM DO DIA

(ART. 85 R.I.)

PRIMEIRO TURNO

 - Projeto de Decreto Legislativo nº. 01/2025, súmula: Aprova ou Desaprova as Contas do Poder Executivo Municipal de Nova Laranjeiras, Estado do Paraná, referente ao Exercício Financeiro do ano de 2023. (Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento).

 SEGUNDO TURNO

 - Projeto de Lei nº. 16/2025, súmula: Altera a Lei Municipal nº. 388/2004 e suas alterações subsequentes, que dispõe sobre o sistema de classificação de cargos e o plano de carreira dos servidores públicos e altera a Lei Municipal nº. 1345/2022 (e suas alterações subsequentes), que dispõe sobre a estrutura administrativa e organizacional do Município de Nova Laranjeiras e dá outras providências. (Autoria: Poder Executivo);

 - Projeto de Lei nº. 17/2025, súmula: Institui Programa de Vale Alimentação aos servidores públicos municipais do Poder Executivo e dá outras providências. (Autoria: Poder Executivo);

 COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES

(ART. 90 R.I. - 5 MINUTOS CADA)

Leonir Marcos Scherer, Leonel de Souza, João Batista da Silva, Arcindo Ferreira Valcarenghi, Solange Santos, Thalita Onetta Muller, Alex Bueno, Joir Borges, Adair Onetta.