| 999/2014 |
26/05/2014 |
Autoriza o Poder Executivo a formalizar Cessão de Uso com a
Associação de Pequenos Produtores Rurais do Buriti.
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Arquivo
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| 998/2014 |
28/04/2014 |
Declara de Utilidade Pública a
Associação de Pequenos Produtores Rurais do
Buriti.
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Arquivo
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| 997/2014 |
23/04/2014 |
Autoriza o Poder Executivo
Municipal a efetuar abertura de Crédito
Adicional Suplementar no Orçamento do
Município de Nova Laranjeiras, para o
exercício de 2014.
|
Arquivo
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| 996/2014 |
23/04/2014 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber doação de bem imóvel e da
outras providências.
|
Arquivo
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| 995/2014 |
15/04/2014 |
Autoriza o Poder Executivo a formalizar Cessão de Uso com a
Associação de Agricultores da Comunidade do Divisor.
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Arquivo
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| 994/2014 |
08/04/2014 |
Dispõe sobre a alteração de nomenclatura de Cargo de Provimento em Comissão e criação de
cargo efetivo de Auditor Fiscal.
|
Arquivo
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| 993/2014 |
08/04/2014 |
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Associação da Casa Familiar Rural
de Nova Laranjeiras.
|
Arquivo
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| 992/2014 |
04/04/2014 |
Autoriza o Poder Executivo a formalizar Cessão de Uso com a
Associação de Pequenos Produtores Rurais do Rio Bandeira.
|
Arquivo
|
| 991/2014 |
26/03/2014 |
Autoriza o Poder Executivo a custear despesas com alimentação.
|
Arquivo
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| 990/2014 |
25/03/2014 |
Autoriza o Poder Executivo a formalizar Cessão de Uso com a
Associação Terra Indígena Rio das Cobras.
|
Arquivo
|
| 989/2014 |
25/03/2014 |
Declara de Utilidade Pública a
Associação de Pequenos Produtores Rurais do Rio
Bandeira.
|
Arquivo
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| 988/2014 |
21/03/2014 |
Autoriza o Poder Executivo a formalizar Cessão de Uso com a
Central das Associações Rurais Nova Era, Associação de
Produtores Rurais da Linha Sarandi e Associação de
Produtores Rurais do Rio Bananas.
|
Arquivo
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| 987/2014 |
18/03/2014 |
Autoriza o Poder Executivo
Municipal a efetuar abertura de Crédito
Adicional Suplementar no Orçamento do
Município de Nova Laranjeiras, para o
exercício de 2014.
|
Arquivo
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| 986/2014 |
18/03/2014 |
Autoriza o Poder Executivo
Municipal a efetuar abertura de Crédito
Adicional Suplementar Especial no Orçamento
do Município de Nova Laranjeiras, para o
exercício de 2014.
|
Arquivo
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| 985/2014 |
27/02/2014 |
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Associação Terra Indígena Rio das
Cobras de Nova Laranjeiras.
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Arquivo
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| 984/2014 |
27/02/2014 |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Nova Laranjeiras.
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| 983/2014 |
20/02/2014 |
Dispõe sobre a alteração da tabela de
vencimentos dos servidores públicos municipais do quadro do
magistério.
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Arquivo
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| 982/2014 |
31/01/2014 |
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de Nova Laranjeiras.
|
Arquivo
|
| 981/2014 |
21/01/2014 |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores
públicos do Poder Executivo Municipal de Nova Laranjeiras.
|
Arquivo
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| 980/2014 |
21/01/2014 |
Autoriza o Poder Executivo a fornecer combustível e alimentação ao CMC-Consórcio Municipal da Cantuquiriguaçu.
|
Arquivo
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| 201/2014 |
23/07/2014 |
Autoriza o Poder Executivo
Municipal a efetuar abertura de Crédito
Adicional Suplementar no Orçamento do
Município de Nova Laranjeiras, para o
exercício de 2014.
|
Arquivo
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| 103/2014 |
02/12/2014 |
Altera a Lei 969/2013 que Dispõe sobre o
Plano Plurianual de 2014 a 2017 do Município de
Nova Laranjeiras e dá outras providências.
|
Arquivo
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| 103/2014 |
02/12/2014 |
Altera a Lei 946/2013 que Dispõe sobre
as Diretrizes para elaboração do Orçamento do
Município de Nova Laranjeiras, para o exercício
financeiro de 2014 e dá outras providências.
|
Arquivo
|
| 103/2014 |
02/12/2014 |
Altera a Lei 1011/2014 que Dispõe sobre
as Diretrizes para elaboração do Orçamento do
Município de Nova Laranjeiras, para o exercício
financeiro de 2015 e dá outras providências.
|
Arquivo
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| 103/2014 |
08/12/2014 |
Cria uma vaga para cargo em
provimento efetivo de Assistente Social.
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Arquivo
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| 103/2014 |
12/12/2014 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA
LARANJEIRAS PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2015
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Arquivo
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| 103/2014 |
17/12/2014 |
Autoriza o Poder Executivo a formalizar Termo de Concessão de Uso com a
Associação Terra Indígena Rio das Cobras.
|
Arquivo
|
| 103/2014 |
17/12/2014 |
Altera a Lei nº. 973, de 05
de dezembro de 2013, conforme
especifica.
|
Arquivo
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| 102/2014 |
15/09/2014 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a
efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o
exercício de 2014.
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Arquivo
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| 102/2014 |
15/09/2014 |
“Cria o Fundo Municipal
de Habitação de Interesse Social –
FMHIS e institui o Conselho Gestor
do FMHIS, conforme especifica.”
|
Arquivo
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| 102/2014 |
20/10/2014 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel
e estabelece outras providências.
|
Arquivo
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| 102/2014 |
28/10/2014 |
Regulamenta, no âmbito do Município, o disposto
no art. 87 dos Atos das Disposições
Constitucionais Transitórias, e dá outras providências.
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Arquivo
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| 102/2014 |
04/11/2014 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar
abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do
Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2014.
|
Arquivo
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| 102/2014 |
10/11/2014 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar
imóveis urbanos de sua propriedade às famílias com renda mensal
entre 01 (um) à 03 (três) salários mínimos, e dá outras
providência
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Arquivo
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| 102/2014 |
10/11/2014 |
Altera a legislação municipal para fins de
adequação a Lei Federal nº 12.994, de 17 de junho de
2014.
|
Arquivo
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| 102/2014 |
10/11/2014 |
Altera a legislação municipal para fins de
adequação a Lei Federal nº 12.994, de 17 de junho de
2014.
|
Arquivo
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| 102/2014 |
13/11/2014 |
Autoriza o Poder Executivo a formalizar Cessão de Uso com a
Associação de Produtores Rurais do Assentamento Estrela 29
de Outubro.
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Arquivo
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| 102/2014 |
18/11/2014 |
Autoriza o Poder Executivo
Municipal a efetuar abertura de Crédito
Adicional Suplementar no Orçamento do
Município de Nova Laranjeiras, para o
exercício de 2014.
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Arquivo
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| 102/2014 |
21/11/2014 |
Autoriza o Poder Executivo a formalizar Cessão de Uso com a
Associação de Produtores Rurais do Assentamento Estrela 29
de Outubro.
|
Arquivo
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| 101/2014 |
11/07/2014 |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do Município de Nova Laranjeiras para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
|
Arquivo
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| 101/2014 |
03/07/2014 |
Declara de utilidade pública a Associação Pastor
Vicente Sharan Carneiro da Sede do Município.
|
Arquivo
|
| 101/2014 |
28/07/2014 |
Autoriza o Poder Executivo
Municipal a efetuar abertura de Crédito
Adicional Especial no Orçamento do
Município de Nova Laranjeiras, para o
exercício de 2014.
|
Arquivo
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| 101/2014 |
12/08/2014 |
Autoriza o Poder Executivo
Municipal a efetuar abertura de Crédito
Adicional Suplementarno Orçamento do
Município de Nova Laranjeiras, para o
exercício de 2014.
|
Arquivo
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| 101/2014 |
12/08/2014 |
Altera o Art. 4º da Lei Municipal nº 912/2013.
|
Arquivo
|
| 101/2014 |
29/08/2014 |
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Trânsito,
Transporte e Mobilidade do Município de Nova Laranjeiras, na
forma que especifica.
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Arquivo
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| 101/2014 |
01/09/2014 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a
efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o
exercício de 2014.
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Arquivo
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| 101/2014 |
01/09/2014 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a
efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o
exercício de 2014.
|
Arquivo
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| 101/2014 |
08/09/2014 |
Autoriza o Poder Executivo a fazer
cessão de uso de bem móvel, conforme
especifica.
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Arquivo
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| 100/2014 |
26/05/2014 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA
IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV),
ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.977/2009, ALTERADA PELA LEI Nº
12.424/2011.
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Arquivo
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| 100/2014 |
26/05/2014 |
Autoriza o Poder Executivo a Conceder Direito Real de Uso ao Clube de Mães Colhendo as
Flores.
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Arquivo
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| 100/2014 |
26/05/2014 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber doação de bem imóvel e da
outras providências.
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Arquivo
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| 100/2014 |
26/05/2014 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Concurso Público no Exercício
de 2014 e da outras providências.
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Arquivo
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| 100/2014 |
04/06/2014 |
Autoriza o Poder Executivo
Municipal a efetuar abertura de Crédito
Adicional Especial no Orçamento do
Município de Nova Laranjeiras, para o
exercício de 2014.
|
Arquivo
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| 100/2014 |
04/06/2014 |
Autoriza o Poder Executivo
Municipal a efetuar abertura de Crédito
Adicional Especialno Orçamento do
Município de Nova Laranjeiras, para o
exercício de 2014.
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Arquivo
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| 100/2014 |
09/06/2014 |
Autoriza o Poder Executivo a fornecer combustível a Secretaria de Estado da
Agricultura e Abastecimento.
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Arquivo
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| 100/2014 |
27/06/2014 |
“Autoriza o Poder Executivo a
contratar operação de crédito com a
CAIXA ECONOMICA FEDERAL,
e dá outras providências.”
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Arquivo
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| 100/2014 |
03/07/2014 |
Altera o Art. 29 da Lei
Municipal 956/2013.
|
Arquivo
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