Número |
Publicação |
Objeto |
Arquivos |
05/2024 | 22/02/2024 | Altera o anexo VI da Lei 1.379/2023 e dá outras providências. |
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Parecer Jurídico Parecer Comissão de Legislação Parecer Comissão de Finanças |
05/2024 | 20/03/2024 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Acordo Judicial e dá outras providências. | Arquivo |
04/2024 | 20/02/2024 | Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Nova Laranjeiras, Estado do Paraná, para a Legislatura de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028. |
Arquivo
Parecer Jurídico Parecer Comissão de Legislação Parecer Comissão de Finanças |
04/2024 | 18/03/2024 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, estabelece a política municipal da pessoa com deficiência e dá outras providências. |
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Parecer Jurídico |
03/2024 | 25/01/2024 | Concede Revisão Geral Anual ao Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Nova Laranjeiras, Estado do Paraná. |
Arquivo
Parecer Jurídico Parecer Comissão de Legislação Parecer Comissão de Finanças |
03/2024 | 06/03/2024 | Dispõe sobre a criação do Sistema de Ouvidoria Geral do Município de Nova Laranjeiras e dá outras providências. |
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Parecer Comissão de Legislação Apontamentos acerca do Projeto 03-2024 |
02/2024 | 25/01/2024 | Concede Revisão Geral Anual aos Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal de Nova Laranjeiras, Estado do Paraná. |
Arquivo
Parecer Jurídico Parecer Comissão de Legislação Parecer Comissão de Finanças |
01/2024 | 25/01/2024 | Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal de Nova Laranjeiras, e dá outras providências. |
Arquivo
Parecer Jurídico Parecer Comissão de Legislação Parecer Comissão de Finanças |
01/2024 | 25/01/2024 | Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Nova Laranjeiras e altera os anexos II e V da Lei Municipal nº. 1.379 de 27 de março de 2023. |
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Parecer Comissão de Finanças Parecer Jurídico Parecer Comissão de Legislação |