| 1198/2018 |
10/12/2018 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar especial no orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2018.
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Arquivo
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| 1197/2018 |
10/12/2018 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo apoiar a realização do XXI Rodeio Crioulo Interestadual CTG Nova Querência e dá outras providências.
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Arquivo
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| 1196/2018 |
03/12/2018 |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Nova Laranjeiras para o Exercício Financeiro de 2019.
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Arquivo
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| 1191/2018 |
19/11/2018 |
Altera a Lei Municipal nº 798, de 14 de junho de 2011.
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Arquivo
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| 1190/2018 |
19/11/2018 |
Altera a Lei Municipal nº 799, de 14 de junho de 2011.
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Arquivo
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| 1189/2018 |
12/11/2018 |
Denomina Estrada Rural, localizada na comunidade do Divisor.
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Arquivo
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| 1188/2018 |
05/11/2018 |
Inclui o § 3º no artigo 1º da Lei Municipal nº 1051/2015, de 29/06/2015.
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Arquivo
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| 1187/2018 |
05/11/2018 |
Regulamenta as inscrições para competições esportivas e culturais promovidas pelo Município de Nova Laranjeiras, e estabelece outras providências.
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Arquivo
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| 1186/2018 |
31/10/2018 |
Autoriza o Município de Nova Laranjeiras a firmar Convênio para cooperação técnica e fornecimento de materiais com o Município de Guaraniaçú-PR e estabelece outras providências.
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Arquivo
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| 1185/2018 |
21/08/2018 |
Revoga a Lei Municipal nº. 1184/2018.
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| 1184/2018 |
16/07/2018 |
Ratifica o Protocolo de Intenções para constituição do Consórcio Intergestores de Saúde da 5ª. Região de Saúde do Paraná subscrito pela Governadora do Estado do Paraná e os municípios integrantes, na forma da Lei Federal nº. 11.107, de 06 de abril de 2005, visando a promoção de ações de saúde pública assistenciais, entre outros serviços relacionados com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde.
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Arquivo
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| 1183/2018 |
09/07/2018 |
Dispõe sobre a prestação de serviços voluntários no Município de Nova Laranjeiras.
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Arquivo
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| 1182/2018 |
02/07/2018 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2018.
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Arquivo
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| 1181/2018 |
02/07/2018 |
Autoriza o Município de Nova Laranjeiras a firmar Convênio de Cooperação Técnica e Financeira com os Municípios de Laranjeiras do Sul e Rio Bonito do Iguaçu e estabelece outras providências.
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Arquivo
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| 1180/2018 |
25/06/2018 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA LARANJEIRAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Arquivo
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| 1179/2018 |
11/06/2018 |
Altera os anexos III e IV da Lei Municipal nº. 1064/2015
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Arquivo
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| 1178/2018 |
04/06/2018 |
Denomina Barracão para feiras Agropecuárias, localizado na comunidade do Divisor
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Arquivo
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| 1177/2018 |
04/06/2018 |
Denomina Centro Esportivo Educacional Recreativo e de Lazer localizado na Rua Raimundo Mioranza
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Arquivo
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| 1176/2018 |
21/05/2018 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2018.
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| 1175/2018 |
14/05/2018 |
Altera a Lei Municipal nº 155/1996, de 09/10/1996.
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Arquivo
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| 1174/2018 |
14/05/2018 |
Altera a Lei Municipal nº 388 de 1º de julho de 2004 que dispõe sobre o Sistema de Classificação de Cargos e Plano de Carreira dos Servidores Públicos Civis do Poder Executivo de Nova Laranjeiras.
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Arquivo
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| 1173/2018 |
14/05/2018 |
Altera a Lei Municipal nº. 971/2013, de 18 de novembro de 2013.
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Arquivo
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| 1172/2018 |
07/05/2018 |
Autoriza o Município de Nova Laranjeiras a executar serviços para a reabertura de estradas rurais nos acampamentos localizados na região limítrofe entre Nova Laranjeiras e Rio Bonito do Iguaçú.
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| 1171/2018 |
07/05/2018 |
Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e no âmbito do Município de Nova Laranjeiras e dá outras providências.
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Arquivo
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| 1170/2018 |
07/05/2018 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar imóveis urbanos de sua propriedade às famílias com renda mensal entre 01 (um) a 03 (três) salários mínimos, e dá outras providências.
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Arquivo
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| 1169/2018 |
16/04/2018 |
Altera o artigo 1º caput e § 1º da Lei Municipal nº 1051/2015, de 29/06/2015.
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| 1168/2018 |
05/03/2018 |
Autoriza o Poder Executivo a subsidiar com materiais de consumo e serviços para festividades do Dia do Índio.
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Arquivo
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| 1167/2018 |
05/03/2018 |
Autoriza o Município a conceder reajuste aos servidores públicos municipais de Nova Laranjeiras, Estado do Paraná, e dá outras providências.
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| 1166/2018 |
05/02/2018 |
Denomina o Conjunto Habitacional localizado no Loteamento Alto dos Laranjais.
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Arquivo
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