Atos Oficiais :: Leis

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1290/2020 14/12/2020 Denomina a ponte em alvenaria sobre o leito do Rio Barreiro, na Linha dos Italianos na Comunidade de Paiquerê. Arquivo 
1289/2020 14/12/2020 Denomina a Rua Projetada "H" no Loteamento Carra, localizada na sede do município. Arquivo 
1288/2020 07/12/2020 Denomina a Rua Projetada "D" na sede do Distrito Rio da Prata. Arquivo 
1287/2020 07/12/2020 Denomina o Centro de Convivência, localizado na comunidade do Monte Belo. Arquivo 
1286/2020 07/12/2020 Denomina a quadra esportiva "Arena Meu Campinho", localizada na sede do município. Arquivo 
1285/2020 07/12/2020 Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Nova Laranjeiras para o exercício financeiro de 2021. Arquivo 
1284/2020 07/12/2020 Altera a Lei 1260/2020 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do município de Nova Laranjeiras, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. Arquivo 
1283/2020 07/12/2020 Altera a Lei 1220/2019 que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do orçamento do município de Nova Laranjeiras, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. Arquivo 
1282/2020 07/12/2020 Altera a Lei 1154/2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual de 2018 a 2021 do Município de Nova Laranjeiras e dá outras providências. Arquivo 
1281/2020 13/10/2020 Denomina a ponte em concreto usinado sobre o leito do Rio Cachorro Achado, na comunidade do Rio Bandeira. Arquivo 
1280/2020 13/10/2020 Inclui dispositivos nos artigos 20 e 21 da Lei Municipal nº. 971/2013. Arquivo 
1279/2020 13/10/2020 Declara de Utilidade Pública Associação de Mulheres Unidas Para Vencer. Arquivo 
1278/2020 08/09/2020 Altera o art. 1º da Lei nº. 1.236 de 4 de novembro de 2019. Arquivo 
1277/2020 08/09/2020 Denomina o Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, localizado na Vila Guarani. Arquivo 
1276/2020 08/09/2020 Denomina Rua Leonísio Petró a via que inicia na Rua Miguel Rabel, situada entre a quadra 5 do Loteamento Independente e o Colégio Estadual Rui Barbosa, localizada na sede do município. Arquivo 
1275/2020 08/09/2020 Denomina a Rua Projetada "B" no Loteamento Carra, localizada na sede do município. Arquivo 
1274/2020 08/09/2020 Denomina Rua Projetada "Y" no Loteamento Carra, localizada na sede do município. Arquivo 
1273/2020 08/09/2020 Denomina a ponte em concreto armado sobre o leito do Rio Perdido, na Comunidade Alto Paiquerê. Arquivo 
1272/2020 08/09/2020 Denomina a ponte de alvenaria sobre o leito do Rio Guarani, no Distrito do Rio Guarani. Arquivo 
1271/2020 24/08/2020 Denomina Linha Beira Rio trecho da estrada municipal que especifica, e estabelece outras providências. Arquivo 
1270/2020 24/08/2020 Denomina a Rua Projetada "I" no Loteamento Carra, localizada na sede do município. Arquivo 
1269/2020 24/08/2020 Denomina a Rua Projetada "D" no Loteamento Carra, localizada na sede do município. Arquivo 
1268/2020 24/08/2020 Denomina Quadra Esportiva da Escola Dom Manoel Koenner, localizada na comunidade do Paiquerê. Arquivo 
1267/2020 24/08/2020 Denomina Rua Projetada "C" no Loteamento Carra, localizada na sede do município. Arquivo 
1266/2020 24/08/2020 Denomina a Rua Projetada "A" no Loteamento Carra, localizada na sede do município. Arquivo 
1265/2020 24/08/2020 Denomina Unidade de Saúde da Família na localidade do Assentamento Xagú. Arquivo 
1264/2020 24/08/2020 Denomina a Rua Projetada "F" no Loteamento Carra, localizada na sede do município. Arquivo 
1263/2020 24/08/2020 Denomina Barracão Comercial/Industrial, no Distrito Guarani. Arquivo 
1262/2020 24/08/2020 Denomina a ponte em concreto armado sobre o leito do Arroio da Vila (afluente do Rio das Cobras), localidade Beira Rio. Arquivo 
1261/2020 24/08/2020 Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII, do caput, do art. 5º, no inciso II, do § 3º, do art. 37 e no § 2º. , do art. 216, da Constituição Federal. Arquivo 
1260/2020 29/06/2020 Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do orçamento do Município de Nova Laranjeiras para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. Arquivo 
1259/2020 01/06/2020 Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Nova Laranjeiras, Estado do Paraná, para a Legislatura de 1º de janeiro de 2021 a 31 de janeiro de 2024. Arquivo 
1258/2020 29/04/2020 Autoriza a criação de Programa Municipal para a confecção e distribuição de máscaras como forma de prevenção da COVID-19 e dá outras providências legais que especifica. Arquivo 
1257/2020 22/04/2020 Denomina Rua Ilário Badotti a via pública que menciona. Arquivo 
1256/2020 22/04/2020 Denomina Rua Getúlio Francisco Carbonera a via pública que menciona. Arquivo 
1255/2020 22/04/2020 Denomina Rua Jurema Passarin a via pública que menciona. Arquivo 
1254/2020 22/04/2020 Denomina Rua Padre Mario Minuti a via que menciona. Arquivo 
1253/2020 22/04/2020 Denomina Rua Padre Francisco Sozzi a via pública que menciona. Arquivo 
1252/2020 23/03/2020 Altera a Lei Municipal nº. 388/2004 para fins de adequação a Lei Federal nº 11.350, de 05 de outubro de 2006, alterada pela Lei nº 13.708, de 14 de agosto de 2018. Arquivo 
1251/2020 23/03/2020 Denomina a ponte em concreto usinado sobre o leito do Rio Jacutinga, na estrada que liga a Comunidade Jacutinga e o Distrito de Rio Guarani. Arquivo 
1250/2020 16/03/2020 Denomina ponte de concreto usinado sobre o leito do Rio da Prata, na estrada rural e acesso à Rodovia Municipal João Antônio Wolff à localidade denominada Linha Periquito. Arquivo 
1249/2020 16/03/2020 Denomina ponte de concreto usinado sobre o leito do Rio Veloso, na estrada rural de acesso à Rodovia Municipal João Antônio Wolff à localidade de Rio Veloso. Arquivo 
1248/2020 16/03/2020 Ratifica, conforme especifica as alterações no Protocolo de Intenções que constitui e regulamenta o Consórcio Intergestores de Saúde da 5ª Região de Saúde do Paraná. Arquivo 
1247/2020 16/03/2020 Autoriza o Município de Nova Laranjeiras a receber imóvel em doação com encargo, e dá outras providências. Arquivo 
1246/2020 13/03/2020 Altera os artigos 1º, 2º, 3º, 6º e 7º da Lei 1170, de 7 de maio de 2018. Arquivo 
1245/2020 27/02/2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar cessão de servidor público municipal para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Laranjeiras - APAE. Arquivo 
1244/2020 27/02/2020 Declara de Utilidade Pública Associação de Produtores Rurais Terra Livre de Nova Laranjeiras. Arquivo 
1243/2020 18/02/2020 Dispõe sobre Revisão Geral Anual dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Nova Laranjeiras e altera os anexos II e V da Lei Municipal nº. 1064/2015. Arquivo 
1242/2020 18/02/2020 Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal de Nova Laranjeiras e dá outras providências. Arquivo