Atos Oficiais :: Decretos

Número

Publicação

Objeto

Arquivos

023/2017 15/12/2017 Concede férias, conforme especifica. Arquivo 
022/2017 15/12/2017 Decreta Expediente Interno, conforme especifica. Arquivo 
021/2017 15/12/2017 Decreta Recesso Parlamentar, conforme especifica. Arquivo 
020/2017 08/11/2017 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Poder Legislativo Municipal para o presente Exercício Financeiro, no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). Arquivo 
019/2017 05/06/2017 Nomeia servidor público municipal para cargo de provimento em comissão. Arquivo 
018/2017 17/05/2017 Designa para assinar cheques e movimentar conta bancária. Arquivo 
017/2017 09/05/2017 Regulamenta o protocolo de entrega das proposições ao Poder Legislativo. Arquivo 
016/2017 09/05/2017 Determina o horário de expediente e funcionamento desta Casa de Leis. Arquivo 
015/2017 02/05/2017 Nomeia Servidor Público para cargo de provimento em comissão. Arquivo 
014/2017 02/05/2017 Nomeia Servidor Público para cargo de provimento em comissão. Arquivo 
013/2017 02/05/2017 Nomeia Servidor Público para cargo de provimento em comissão. Arquivo 
012/2017 26/04/2017 Concede, a pedido, Licença para Vereador assumir o Cargo de Secretário Municipal a partir de 01/05/2017. Arquivo 
011/2017 26/04/2017 Exonera Servidor Público ocupante de cargo de provimento em comissão. Arquivo 
010/2017 26/04/2017 Exonera Servidor Público Municipal ocupante de cargo de provimento em comissão. Arquivo 
009/2017 08/03/2017 Relação de Servidores. Arquivo 
008/2017 02/03/2017 Exonera Servidor Público ocupante de cargo de provimento em comissão Arquivo 
007/2017 20/02/2017 Nomeia servidor público municipal para cargo de provimento em comissão. Arquivo 
006/2017 06/02/2017 Concede férias, conforme especifica. Arquivo 
005/2017 24/01/2017 Constitui a Comissão de Recebimento de bens móveis, serviços e mercadorias da Câmara Municipal de Nova Laranjeiras. Arquivo 
004/2017 24/01/2017 Revoga o Decreto nº. 03/2016 e nomeia a Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Nova Laranjeiras. Arquivo 
003/2017 16/01/2017 Concede prorrogação de licença para tratamento de saúde de servidora pública municipal. Arquivo 
002/2017 03/01/2017 Designação conjunta para operações bancárias Arquivo 
001/2017 03/01/2017 Dispõe sobre a programação financeira de arrecadação mensal e cronograma de execução mensal de desembolso para o Exercício Financeiro de 2017. Arquivo