Atos Oficiais :: Projetos de Lei

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033/2014 18/06/2014 “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, e dá outras providências.” Arquivo 
032/2014 18/06/2014 SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2014. Arquivo 
031/2014 11/06/2014 Altera o Art. 29 da Lei Municipal 956/2013 Arquivo 
030/2014 05/06/2014 Autoriza o Poder Executivo a fornecer combustível a Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento. Arquivo 
029/2014 05/06/2014 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2014 Arquivo 
027/2014 02/06/2014 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2014. Arquivo 
026/2014 28/05/2014 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2014. Arquivo 
025/2014 12/05/2014 Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Concurso Público no Exercício de 2014 e da outras providências. Arquivo 
024/2014 08/05/2014 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do Município de Nova Laranjeiras para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências. Arquivo 
023/2014 08/05/2014 Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber doação de bem imóvel e da outras providências. Arquivo 
022/2014 08/05/2014 Autoriza o Poder Executivo a Conceder Direito Real de Uso ao Clube de Mães Colhendo as Flores. Arquivo 
021/2014 30/04/2014 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.977/2009, ALTERADA PELA LEI Nº 12.424/2011. Arquivo 
020/2014 30/04/2014 Autoriza o Poder Executivo a formalizar Cessão de Uso com a Associação de Pequenos Produtores Rurais do Buriti. Arquivo 
019/2014 15/04/2014 Declara de Utilidade Pública a Associação de Pequenos Produtores Rurais do Buriti. Arquivo 
018/2014 10/04/2014 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2014. Arquivo 
017/2014 10/04/2014 Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber doação de bem imóvel e da outras providências. Arquivo 
007/2014 24/02/2014 Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2014. Arquivo 
006/2014 24/02/2014 Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Associação Terra Indígena Rio das Cobras de Nova Laranjeiras Arquivo 
005/2014 17/02/2014 Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Nova Laranjeiras Arquivo 
004/2014 20/01/2014 Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Laranjeiras Arquivo 
003/2014 20/01/2014 Dispõe sobre a alteração da tabela de vencimentos dos servidores públicos municipais do quadro do magistério. Arquivo 
002/2014 20/01/2014 Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal de Nova Laranjeiras. Arquivo 
001/2014 20/01/2014 Autoriza o Poder Executivo a fornecer combustível e alimentação ao CMC-Consórcio Municipal da Cantuquiriguaçu. Arquivo 
001/2014 05/06/2014 Declara de utilidade pública a Associação Pastor Vicente Sharan Carneiro da Sede do Município Arquivo