| 907/2012 |
21/12/2012 |
Autoriza o Poder Executivo
Municipal a efetuar abertura de Crédito
Adicional Suplementar Especial no Orçamento
do Município de Nova Laranjeiras, para o
exercício de 2012.
|
Arquivo
|
| 906/2012 |
21/11/2012 |
Autoriza o Poder Executivo
Municipal a efetuar abertura de Crédito
Adicional Suplementar Especial no Orçamento
do Município de Nova Laranjeiras, para o
exercício de 2012
|
Arquivo
|
| 905/2012 |
19/12/2012 |
Autoriza o Poder Executivo
Municipal a efetuar abertura de Crédito
Adicional Suplementar Especial no Orçamento
do Município de Nova Laranjeiras, para o
exercício de 2012.
|
Arquivo
|
| 904/2012 |
17/12/2012 |
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice- Prefeito e Secretários do Município de Nova
Laranjeiras, Estado do Paraná.
|
Arquivo
|
| 903/2012 |
12/12/2012 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA
LARANJEIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
|
Arquivo
|
| 902/2012 |
12/12/2012 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA
LARANJEIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
|
Arquivo
|
| 901/2012 |
10/12/2012 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênios, conceder isenções fiscais, assumir
obrigações, relativas a Construção de Unidade Habitacionais de Interesse Social, vinculadas ao
Programa Morar Bem Paraná e dá outras providências.
|
Arquivo
|
| 900/2012 |
04/12/2012 |
Autoriza o Poder Executivo
Municipal a efetuar abertura de Crédito
Adicional Suplementar Especial no
Orçamento do Município de Nova
Laranjeiras, para o exercício de 2012
|
Arquivo
|
| 899/2012 |
27/11/2012 |
Autoriza o Poder Executivo
Municipal a efetuar abertura de Crédito
Adicional Suplementar Especial no
Orçamento do Município de Nova
Laranjeiras, para o exercício de 2012.
|
Arquivo
|
| 898/2012 |
27/11/2012 |
Autoriza o Poder Executivo
Municipal a efetuar abertura de Crédito
Adicional Suplementar Especial no
Orçamento do Município de Nova
Laranjeiras, para o exercício de 2012
|
Arquivo
|
| 897/2012 |
22/11/2012 |
Abre Crédito Adicional Suplementar por
transposição no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil
reais).
|
Arquivo
|
| 896/2012 |
22/11/2012 |
Denomina a creche municipal na comunidade de
Rio Guarani.
|
Arquivo
|
| 895/2012 |
22/11/2012 |
Abre Crédito Adicional Suplementar por transposição
no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais).
|
Arquivo
|
| 894/2012 |
20/11/2012 |
Autoriza o Poder Executivo
Municipal a efetuar abertura de Crédito
Adicional Suplementar Especial no Orçamento
do Município de Nova Laranjeiras, para o
exercício de 2012.
|
Arquivo
|
| 893/2012 |
06/11/2012 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal, com base na Lei Federal nº. 11.770/08, a
prorrogar a licença- maternidade para 180 (cento e oitenta) dias.
|
Arquivo
|
| 892/2012 |
30/10/2012 |
Altera o Art. 1º, da Lei Municipal 888/2012, a qual autoriza o município a unificar
parte de terreno ao patrimônio público municipal.
|
Arquivo
|
| 891/2012 |
15/10/2012 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA
LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
Arquivo
|
| 890/2012 |
24/09/2012 |
Autoriza o município a parcelar divida junto a
Secretaria da Receita Federal do Brasil e dá outras
providencias.
|
Arquivo
|
| 889/2012 |
11/09/2012 |
Torna obrigatória a fixação de cartazes nos
estabelecimentos comerciais do município de Nova
Laranjeiras, informando sobre a proibição da venda
de bebidas alcoólicas aos índios.
|
Arquivo
|
| 888/2012 |
20/08/2012 |
Autoriza o município a unificar parte de terreno ao patrimônio público municipal.
|
Arquivo
|
| 887/2012 |
20/08/2012 |
Autoriza o Poder Executivo
Municipal a efetuar abertura de Crédito
Adicional Suplementar Especial no
Orçamento do Município de Nova
Laranjeiras, para o exercício de 2012.
|
Arquivo
|
| 886/2012 |
20/08/2012 |
Autoriza o Poder Executivo
Municipal a efetuar abertura de Crédito
Adicional Suplementar Especial no
Orçamento do Município de Nova
Laranjeiras, para o exercício de 2012.
|
Arquivo
|
| 885/2012 |
02/08/2012 |
Autoriza o Poder Executivo
Municipal a efetuar abertura de Crédito
Adicional Suplementar Especial no Orçamento
do Município de Nova Laranjeiras, para o
exercício de 2012.
|
Arquivo
|
| 884/2012 |
04/07/2012 |
Autoriza o Poder Executivo
Municipal a efetuar abertura de Crédito
Adicional Suplementar Especial no
Orçamento do Município de Nova
Laranjeiras, para o exercício de 2012.
|
Arquivo
|
| 883/2012 |
04/07/2012 |
Autoriza o Poder Executivo
Municipal a efetuar abertura de Crédito
Adicional Suplementar Especial no
Orçamento do Município de Nova
Laranjeiras, para o exercício de 2012.
|
Arquivo
|
| 882/2012 |
04/07/2012 |
Autoriza o Poder Executivo
Municipal a efetuar abertura de Crédito
Adicional Suplementar Especial no
Orçamento do Município de Nova
Laranjeiras, para o exercício de 2012.
|
Arquivo
|
| 881/2012 |
04/07/2012 |
Denomina via pública do Parque Industrial, na Sede do Município de Nova
Laranjeiras.
|
Arquivo
|
| 880/2012 |
20/06/2012 |
Autoriza o Poder Executivo
Municipal a efetuar abertura de Crédito
Adicional Suplementar Especial no Orçamento
do Município de Nova Laranjeiras, para o
exercício de 2012.
|
Arquivo
|
| 879/2012 |
20/06/2012 |
Autoriza o Poder Executivo
Municipal a efetuar abertura de Crédito
Adicional Suplementar Especial no Orçamento
do Município de Nova Laranjeiras, para o
exercício de 2012
|
Arquivo
|
| 878/2012 |
20/06/2012 |
Autoriza o Poder Executivo
Municipal a efetuar abertura de Crédito
Adicional Suplementar Especial no
Orçamento do Município de Nova
Laranjeiras, para o exercício de 2012.
|
Arquivo
|
| 877/2012 |
19/06/2012 |
Autoriza o Poder Executivo
Municipal a efetuar abertura de Crédito
Adicional Suplementar Especial no Orçamento
do Município de Nova Laranjeiras, para o
exercício de 2012.
|
Arquivo
|
| 876/2012 |
19/06/2012 |
Autoriza o Poder Executivo
Municipal a efetuar abertura de Crédito
Adicional Suplementar Especial no Orçamento
do Município de Nova Laranjeiras, para o
exercício de 2012.
|
Arquivo
|
| 875/2012 |
19/06/2012 |
Autoriza o Poder Executivo
Municipal a efetuar abertura de Crédito
Adicional Suplementar Especial no Orçamento
do Município de Nova Laranjeiras, para o
exercício de 2012.
|
Arquivo
|
| 874/2012 |
19/06/2012 |
Autoriza o Poder Executivo
Municipal a efetuar abertura de Crédito
Adicional Suplementar Especial no Orçamento
do Município de Nova Laranjeiras, para o
exercício de 2012.
A
|
Arquivo
|
| 873/2012 |
19/06/2012 |
Autoriza o Poder Executivo
Municipal a efetuar abertura de Crédito
Adicional Suplementar Especial no Orçamento
do Município de Nova Laranjeiras, para o
exercício de 2012.
|
Arquivo
|
| 872/2012 |
19/06/2012 |
Autoriza o Poder Executivo
Municipal a efetuar abertura de Crédito
Adicional Suplementar Especial no Orçamento
do Município de Nova Laranjeiras, para o
exercício de 2012.
|
Arquivo
|
| 871/2012 |
19/06/2012 |
Autoriza o Poder Executivo
Municipal a efetuar abertura de Crédito
Adicional Suplementar Especial no Orçamento
do Município de Nova Laranjeiras, para o
exercício de 2012.
|
Arquivo
|
| 870/2012 |
19/06/2012 |
Altera a Lei Municipal nº 793/2011, de
31 de junho de 2011.
|
Arquivo
|
| 869/2012 |
12/06/2012 |
Autoriza o Poder Executivo
Municipal a efetuar abertura de Crédito
Adicional Suplementar Especial no Orçamento
do Município de Nova Laranjeiras, para o
exercício de 2012.
|
Arquivo
|
| 868/2012 |
12/06/2012 |
Altera o § 2º do Art. 1º, da Lei Municipal 794/2011,
de 07 e junho de 2011.
|
Arquivo
|
| 867/2012 |
25/05/2012 |
Autoriza o Poder Executivo a formalizar Termo de Cessão com a
Associação da Casa Familiar Rural de Nova Laranjeiras.
|
Arquivo
|
| 866/2012 |
25/05/2012 |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO NA LDO – LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIA.
|
Arquivo
|
| 865/2012 |
23/05/2012 |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL – PPA-2010/2013.
|
Arquivo
|
| 864/2012 |
22/05/2012 |
Autoriza o Poder Executivo
Municipal a efetuar abertura de Crédito
Adicional Suplementar Especial no Orçamento
do Município de Nova Laranjeiras, para o
exercício de 2012.
|
Arquivo
|
| 864/2012 |
22/05/2012 |
Autoriza o Poder Executivo
Municipal a efetuar abertura de Crédito
Adicional Suplementar Especial no Orçamento
do Município de Nova Laranjeiras, para o
exercício de 2012.
|
Arquivo
|
| 863/2012 |
22/05/2012 |
Autoriza o Poder Executivo
Municipal a efetuar abertura de Crédito
Adicional Suplementar Especial no Orçamento
do Município de Nova Laranjeiras, para o
exercício de 2012.
|
Arquivo
|
| 862/2012 |
17/05/2012 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar
imóveis urbanos de sua propriedade às famílias com renda
mensal entre 01 (um) à 03 (três) salários mínimos, e dá outras
providências.
|
Arquivo
|
| 861/2012 |
25/04/2012 |
Autoriza o Poder Executivo
Municipal a efetuar abertura de Crédito
Adicional Suplementar Especial no Orçamento
do Município de Nova Laranjeiras, para o
exercício de 2012
|
Arquivo
|
| 860/2012 |
25/04/2012 |
Cria vaga para cargo em provimento
efetivo.
|
Arquivo
|
| 859/2012 |
25/04/2012 |
Autoriza o Poder Executivo
Municipal a efetuar abertura de Crédito
Adicional Suplementar Especial no
Orçamento do Município de Nova
Laranjeiras, para o exercício de 2012.
|
Arquivo
|
| 858/2012 |
25/04/2012 |
Autoriza o Poder Executivo
Municipal a efetuar abertura de Crédito
Adicional Suplementar Especial no Orçamento
do Município de Nova Laranjeiras, para o
exercício de 2012
|
Arquivo
|
| 857/2012 |
02/04/2012 |
Autoriza o Poder Executivo
Municipal a efetuar abertura de Crédito
Adicional Suplementar Especial no Orçamento
do Município de Nova Laranjeiras, para o
exercício de 2012
|
Arquivo
|
| 856/2012 |
02/04/2012 |
Autoriza o Poder Executivo
Municipal a efetuar abertura de Crédito
Adicional Suplementar Especial no
Orçamento do Município de Nova
Laranjeiras, para o exercício de 2012.
|
Arquivo
|
| 855/2012 |
02/04/2012 |
Autoriza o Poder Executivo
Municipal a efetuar abertura de Crédito
Adicional Suplementar Especial no Orçamento
do Município de Nova Laranjeiras, para o
exercício de 2012.
|
Arquivo
|
| 854/2012 |
02/04/2012 |
Autoriza o Poder Executivo
Municipal a efetuar abertura de Crédito
Adicional Suplementar Especial no Orçamento
do Município de Nova Laranjeiras, para o
exercício de 2012
|
Arquivo
|
| 853/2012 |
02/04/2012 |
Altera a Lei Municipal nº 801, de 14 de
junho de 2011.
|
Arquivo
|
| 852/2012 |
02/04/2012 |
Altera a Lei Municipal nº 798, de 14 de
junho de 2011.
|
Arquivo
|
| 851/2012 |
02/04/2012 |
Altera a Lei Municipal nº 799, de 14 de
junho de 2011.
|
Arquivo
|
| 850/2012 |
02/04/2012 |
Altera a Lei Municipal nº 800, de 14 de
junho de 2011.
|
Arquivo
|
| 849/2012 |
30/03/2012 |
Altera a Estrutura Administrativa do Município
de Nova Laranjeiras e dá outras providências.
|
Arquivo
|
| 848/2012 |
15/03/2012 |
Autoriza o Executivo
Municipal a realizar melhorias no Centro
de Tradições Gaúchas Nova Querência.
|
Arquivo
|
| 847/2012 |
28/02/2012 |
Autoriza o Poder Executivo
Municipal a efetuar abertura de Crédito
Adicional Suplementar Especial no
Orçamento do Município de Nova
Laranjeiras, para o exercício de 2012
|
Arquivo
|
| 846/2012 |
28/02/2012 |
Autoriza o Poder Executivo
Municipal a efetuar abertura de Crédito
Adicional Suplementar Especial no Orçamento
do Município de Nova Laranjeiras, para o
exercício de 2012.
|
Arquivo
|
| 845/2012 |
28/02/2012 |
Denomina vias públicas do Quadro Urbano da Sede do Município de Nova
Laranjeiras.
|
Arquivo
|
| 844/2012 |
12/01/2012 |
Autoriza o Poder Executivo
Municipal a efetuar abertura de Crédito
Adicional Suplementar Especial no Orçamento
do Município de Nova Laranjeiras, para o
exercício de 2012.
|
Arquivo
|
| 843/2012 |
01/01/2012 |
Autoriza o Município a conceder reajuste aos servidores públicos municipais de Nova
Laranjeiras, Estado do Paraná, e dá outras providências.
|
Arquivo
|