| 978/2013 |
16/12/2013 |
Altera a Lei Municipal nº.
699/2009 e dá outras providencias.
|
Arquivo
|
| 978/2013 |
17/12/2013 |
Dispõe sobre normas gerais urbanísticas para
a instalação de Estruturas de Suporte das Estações Rádio
Base e equipamentos afins autorizados e homologados
pela Agência Nacional de Telecomunicações, nos termos
da Legislação Federal vigente.
|
Arquivo
|
| 977/2013 |
10/12/2013 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber mediante
doação 600m2 (seiscentos metros quadrados), do terreno
referenciado na matricula nº 788, do Cartório de Registro de
imóveis Otto Ernesto Max Monich, objetivando a construção
de vestiários e banheiros comunitários, e da outras
providências.
|
Arquivo
|
| 976/2013 |
10/12/2013 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA
LARANJEIRAS PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2014
|
Arquivo
|
| 975/2013 |
05/12/2013 |
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Centro de Tradições Gaúchas Nova
Querência, e dá outras providencias.
|
Arquivo
|
| 974/2013 |
05/12/2013 |
Autoriza o Poder Executivo a
aderir ao Programa Mais Médicos, a
concessão de Bolsa Auxílio Moradia e Bolsa
Auxílio Alimentação e abrir crédito adicional
especial, e dá outras providências.
|
Arquivo
|
| 973/2013 |
05/12/2013 |
Aprova a revisão da planta genérica de valores e define normas para o cálculo do valor venal de
imóveis urbanos para fins de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e de
imóveis rurais para efeito de ITBI - Imposto Transmissão de Bens imóveis.
|
Arquivo
|
| 972/2013 |
26/11/2013 |
Declara de Utilidade Pública o Centro
de Tradições Gaúchas Nova Querência.
|
Arquivo
|
| 971/2013 |
18/11/2013 |
Altera a Estrutura Administrativa do Município
de Nova Laranjeiras e dá outras providências.
|
Arquivo
|
| 970/2013 |
05/11/2013 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a
efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar
Especial no Orçamento do Município de Nova
Laranjeiras, para o exercício de 2013.
|
Arquivo
|
| 969/2013 |
05/11/2013 |
INSTITUI O PLANO
PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO
2014-2017.
|
Arquivo
|
| 968/2013 |
23/10/2013 |
Altera a Lei nº 958/2013, e dá outras providências.
|
Arquivo
|
| 967/2013 |
23/10/2013 |
Dispõe sobre a Política Agrícola
Municipal de Nova Laranjeiras e dá outras
providências.
|
Arquivo
|
| 966/2013 |
15/10/2013 |
Autoriza o Poder Executivo
Municipal a efetuar abertura de Crédito
Adicional Suplementar Especial no
Orçamento do Município de Nova
Laranjeiras, para o exercício de 2013.
|
Arquivo
|
| 965/2013 |
15/10/2013 |
Altera a Lei 946/2013 que Dispõe sobre as
Diretrizes para elaboração do Orçamento do Município
de Nova Laranjeiras, para o exercício financeiro de 2014,
e dá outras providências.
|
Arquivo
|
| 964/2013 |
07/10/2013 |
Autoriza o Poder Executivo
Municipal a efetuar abertura de Crédito
Adicional Suplementar no Orçamento
do Município de Nova Laranjeiras, para
o exercício de 2013.
|
Arquivo
|
| 963/2013 |
01/10/2013 |
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2013.
|
Arquivo
|
| 962/2013 |
01/10/2013 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal
a efetuar abertura de Crédito Adicional
Suplementar Especial no Orçamento do Município
de Nova Laranjeiras, para o exercício de 2013.
|
Arquivo
|
| 961/2013 |
01/10/2013 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a
efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar
Especial no Orçamento do Município de Nova
Laranjeiras, para o exercício de 2013.
|
Arquivo
|
| 961/2013 |
01/10/2013 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a
efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar
Especial no Orçamento do Município de Nova
Laranjeiras, para o exercício de 2013.
|
Arquivo
|
| 960/2013 |
01/10/2013 |
Autoriza o Poder Executivo
Municipal a efetuar abertura de Crédito
Adicional Suplementar Especial no
Orçamento do Município de Nova
Laranjeiras, para o exercício de 2013.
|
Arquivo
|
| 959/2013 |
01/10/2013 |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Nova Laranjeiras.
|
Arquivo
|
| 958/2013 |
01/10/2013 |
Altera Lei nº 388/2004 que dispõe sobre o Sistema
de Classificação de Cargos e o Plano de carreira dos
Servidores Públicos Civis do Poder Executivo
Municipal de Nova Laranjeiras altera o artigo 1º da
Lei nº. 714/2010 altera a Lei nº. 813/2011 acresce
atribuições na Lei nº. 712/2010 revoga o § 1º altera o
§ 2º ambos da Lei nº. 829/2011 altera o artigo 2º da
Lei nº. 672/2009 altera o anexo único da Lei nº.
432/2005 e 433/2005 revoga a Lei nº. 790/2011 e dá
outras providências.
|
Arquivo
|
| 957/2013 |
24/09/2013 |
Define normas para o cálculo do valor venal de imóveis urbanos para fins de
lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU
|
Arquivo
|
| 956/2013 |
17/09/2013 |
Dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira
e Remuneração do Magistério Público Municipal
de Nova Laranjeiras - PR.
|
Arquivo
|
| 955/2013 |
03/09/2013 |
Autoriza o Poder Executivo
Municipal a efetuar abertura de Crédito
Adicional Suplementar no Orçamento do
Município de Nova Laranjeiras, para o
exercício de 2013.
|
Arquivo
|
| 954/2013 |
26/08/2013 |
Altera o artigo 2º da Lei
Municipal nº 890/2012.
|
Arquivo
|
| 953/2013 |
12/08/2013 |
Autoriza o Poder Executivo
Municipal a efetuar abertura de Crédito
Adicional Suplementar Especial no Orçamento
do Município de Nova Laranjeiras, para o
exercício de 2013.
|
Arquivo
|
| 952/2013 |
12/08/2013 |
Autoriza o Poder Executivo
Municipal a efetuar abertura de Crédito
Adicional Suplementar Especial no Orçamento
do Município de Nova Laranjeiras, para o
exercício de 2013.
|
Arquivo
|
| 951/2013 |
05/08/2013 |
Cria a ouvidoria na Secretaria Municipal de Saúde.
|
Arquivo
|
| 950/2013 |
05/08/2013 |
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Associação Terra Indígena Rio das Cobras.
|
Arquivo
|
| 949/2013 |
15/07/2013 |
Dispõe sobre os requisitos a serem seguidos para a declaração de utilidade pública no município e
adota outras providências.
|
Arquivo
|
| 948/2013 |
15/07/2013 |
Altera o Símbolo da Lei nº.
672/2009, do cargo abaixo
mencionado.
|
Arquivo
|
| 947/2013 |
15/07/2013 |
Altera Artigos da Lei Municipal nº 697/2009, que Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá
outras providencias.
|
Arquivo
|
| 946/2013 |
26/06/2013 |
Dispõe sobre as diretrizes para
elaboração do orçamento do Município de Nova
Laranjeiras para o exercício financeiro de 2014 e
dá outras providências.
|
Arquivo
|
| 945/2013 |
12/06/2013 |
Disciplina a concessão de bolsa de estágio a estudantes de nível fundamental, médio, técnico, superior,
e pós-graduação, no âmbito do Poder Executivo do Município de Nova Laranjeiras e dá outras
providências.
|
Arquivo
|
| 944/2013 |
05/06/2013 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios e Conceder isenções fiscais
relativas a construção de unidades Habitacionais vinculadas à programas habitacionais
de interesse social.
|
Arquivo
|
| 943/2013 |
29/05/2013 |
Institui o Conselho Municipal da Cidade e da outras providências.
|
Arquivo
|
| 942/2013 |
29/05/2013 |
Autoriza o Poder Executivo a formalizar Cessão de Uso com a Associação de
Produtores Rurais de Rio Guarani.
|
Arquivo
|
| 941/2013 |
27/05/2013 |
Institui a Semana do Combate a Violência da Criança e Adolescente na jurisdição
do Município, e dá outras providências.
|
Arquivo
|
| 940/2013 |
27/05/2013 |
ltera o § 5º do Art. 27, da Lei
Municipal nº 799, de 14 de junho de 2011.
|
Arquivo
|
| 939/2013 |
27/05/2013 |
Cria Via de Acesso.
|
Arquivo
|
| 938/2013 |
27/05/2013 |
Autoriza o Poder Executivo
Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional
Suplementar no Orçamento do Município de
Nova Laranjeiras, para o exercício de 2013.
|
Arquivo
|
| 937/2013 |
15/05/2013 |
Autoriza o Poder Executivo
Municipal a efetuar abertura de Crédito
Adicional Suplementar no Orçamento do
Município de Nova Laranjeiras, para o
exercício de 2013.
|
Arquivo
|
| 936/2013 |
15/05/2013 |
Autoriza o Poder Executivo
Municipal a efetuar abertura de Crédito
Adicional Suplementar no Orçamento do
Município de Nova Laranjeiras, para o
exercício de 2013.
|
Arquivo
|
| 935/2013 |
15/05/2013 |
Autoriza o Poder Executivo
Municipal a efetuar abertura de Crédito
Adicional Suplementar no Orçamento do
Município de Nova Laranjeiras, para o
exercício de 2013.
|
Arquivo
|
| 934/2013 |
15/05/2013 |
Autoriza o Poder Executivo
Municipal a efetuar abertura de Crédito
Adicional Especial no Orçamento do
Município de Nova Laranjeiras, para o
exercício de 2013.
|
Arquivo
|
| 933/2013 |
15/05/2013 |
Autoriza o Poder Executivo
Municipal a efetuar abertura de Crédito
Adicional Suplementar no Orçamento do
Município de Nova Laranjeiras, para o
exercício de 2013.
|
Arquivo
|
| 932/2013 |
15/05/2013 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal
a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no
Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para
o exercício de 2013.
|
Arquivo
|
| 931/2013 |
15/05/2013 |
Autoriza o Poder Executivo
Municipal a efetuar abertura de Crédito
Adicional Especial no Orçamento do
Município de Nova Laranjeiras, para o
exercício de 2013.
|
Arquivo
|
| 930/2013 |
15/05/2013 |
Autoriza o Poder Executivo
Municipal a efetuar abertura de Crédito
Adicional Suplementar no Orçamento do
Município de Nova Laranjeiras, para o
exercício de 2013.
|
Arquivo
|
| 929/2013 |
15/05/2013 |
Autoriza o Poder Executivo
Municipal a efetuar abertura de Crédito
Adicional Especial no Orçamento do
Município de Nova Laranjeiras, para o
exercício de 2013.
|
Arquivo
|
| 928/2013 |
07/05/2013 |
Altera o Art. 1º da Lei nº 925/2013.
|
Arquivo
|
| 927/2013 |
29/04/2013 |
Autoriza o Poder Executivo a formalizar Termo de Concessão de Uso com a
Associação Terra Indígena Rio das Cobras.
|
Arquivo
|
| 926/2013 |
17/04/2013 |
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional
Suplementar no Orçamento do Município de Nova Laranjeiras, para o exercício de
2013.
|
Arquivo
|
| 925/2013 |
25/03/2013 |
Autoriza o Poder Executivo a fornecer combustível e alimentação à CODAPAR –
Companhia de Desenvolvimento Agropecuário do Paraná.
|
Arquivo
|
| 924/2013 |
25/03/2013 |
Altera o Símbolo da Lei nº.
388/2004, do cargo abaixo
mencionado.
|
Arquivo
|
| 923/2013 |
25/03/2013 |
Autoriza o poder executivo municipal a criar o programa municipal de desenvolvimento da cadeia produtiva
da aquicultura familiar, bem como, utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade.
|
Arquivo
|
| 922/2013 |
18/03/2013 |
Autoriza o Poder Executivo a Formalizar Termo de Concessão de Uso de Bem
Público com a Associação de Produtores Rurais do Alto da Prata.
|
Arquivo
|
| 921/2013 |
18/03/2013 |
Autoriza o Poder Executivo a formalizar Termo de Concessão de Uso com a
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Laranjeiras.
|
Arquivo
|
| 920/2013 |
18/03/2013 |
Estabelece adequações da Legislação Municipal relativa ao Conselho Tutelar à Lei
Federal nº 12.696/2012 e dá outra sprovidencias.
|
Arquivo
|
| 919/2013 |
04/03/2013 |
Dispõe sobre os feriados Municipais do Município de Nova Laranjeiras, Estado do
Paraná, altera a redação da Lei Nº 07/1993, especificamente para substituir o feriado
religioso do dia 02 de Novembro – Dia de Finados – pelo feriado religioso do dia 06 de
agosto – Dia do Senhor Bom Jesus.
|
Arquivo
|
| 918/2013 |
04/03/2013 |
Autoriza o Poder Executivo
Municipal a efetuar abertura de Crédito
Adicional Suplementar Especial no
Orçamento do Município de Nova
Laranjeiras, para o exercício de 2013.
|
Arquivo
|
| 917/2013 |
04/03/2013 |
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Associação e Pais e Amigos dos
Excepcionais de Nova Laranjeiras, e dá outras providencias.
|
Arquivo
|
| 916/2013 |
04/03/2013 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES
DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE
FOMENTO DO PARANÁ S.A.
|
Arquivo
|
| 915/2013 |
04/03/2013 |
Autoriza o Município a efetuar doação de veículo a
SESAI-Secretaria Especial de Saúde Indígena do
Ministério da Saúde.
|
Arquivo
|
| 914/2013 |
20/02/2013 |
Cria vaga para cargo de provimento efetivo.
A
|
Arquivo
|
| 913/2013 |
20/02/2013 |
Autorizando o Poder Executivo a firmar acordo judicial entre o Município de
Nova Laranjeiras e a Federação dos Sindicatos de Servidores Públicos Municipais
e Estaduais do Paraná (FESMEPAR), referente aos autos de nº 0003671-
09.2011.8.16.010, da Vara Cível da Comarca de Laranjeiras do Sul.
|
Arquivo
|
| 912/2013 |
20/02/2013 |
Altera o anexo II da Lei 849/2012,
anexo III da Lei nº. 388/2004 e Lei nº.
432/2005, Lei nº. 433/2005 e Lei nº. 203/1998.
|
Arquivo
|
| 911/2013 |
19/02/2013 |
Regulamenta a concessão de diárias e adiantamentos do Município de Nova
Laranjeiras, Estado do Paraná.
|
Arquivo
|
| 910/2013 |
14/02/2013 |
Autoriza o Poder Executivo
Municipal a efetuar abertura de Crédito
Adicional Suplementar Especial no Orçamento
do Município de Nova Laranjeiras, para o
exercício de 2013.
|
Arquivo
|
| 909/2013 |
07/02/2013 |
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Associação da Casa Familiar Rural de
Nova Laranjeiras.
|
Arquivo
|
| 908/2013 |
17/01/2013 |
Autoriza o Município a conceder reajuste aos
servidores públicos municipais de Nova
Laranjeiras, Estado do Paraná, e dá outras
providências.
|
Arquivo
|
